Como forma de ampliar cada vez mais a participação da sociedade na definição de metas e de uma agenda institucional que atenda às expectativas da população, fortalecendo as premissas de uma gestão popular e democrática, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) alterou o processo de escolha do novo ouvidor-geral, tendo como base os anseios expostos pela sociedade civil organizada em carta aberta ao colegiado.

Antes, a lista tríplice de candidatos ao cargo de ouvidor-geral era definida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. Com a mudança, a própria Defensoria Pública é quem ficará responsável pela formação do colégio eleitoral, composto exclusivamente por entidades da sociedade civil, cabendo aos seus representantes a escolha de um dos candidatos da lista tríplice. Este, então, será nomeado como o novo titular da Ouvidoria da DPE/MA. Outra novidade é que a partir de agora qualquer cidadão terá a oportunidade de participar da audiência pública, prevista para apresentação do plano de gestão dos candidatos, podendo inclusive formular questionamentos diretamente aos concorrentes.

A Resolução nº 015 foi aprovada no dia 13 de julho último, durante a sessão extraordinária 187 do Conselho Superior, que contou com a participação do defensor-geral do Estado e presidente do colegiado, Alberto Pessoa Bastos, do subdefensor-geral Gabriel Furtado, do corregedor-geral da DPE, José Augusto Gabina, dos defensores Lúcio Lins Siqueira Ramos e Luciana dos Santos Lima, além da atual ouvidora-geral da instituição, Rosicléia Machado Costa.

Segundo Gabriel Furtado, “o grande diferencial da Ouvidoria da Defensoria Pública consiste no fato de que o cargo de ouvidor é exercido por alguém de fora da carreira, o que confere mais legitimidade à função, uma vez que as questões apresentadas serão tratadas com maior imparcialidade em favor da comunidade”, pontuou.

Para Lúcio Lins, o novo modelo garante o protagonismo popular. “Além de observar a previsão legal de que a indicação da lista tríplice deve ser feita pela sociedade civil, esse novo processo de eleição dá mais legitimidade ao ouvidor e favorece o controle popular da atividade da Defensoria”, destacou, informando ainda que, a exemplo do que acontece com novos defensores públicos, ficou definido que o ouvidor também receberá capacitação, por meio da Escola Superior da Defensoria.

Na sessão que confirmou as novas medidas, estiveram presentes alguns representantes da sociedade civil, que assinam a carta aberta solicitando as alterações, dentre elas Ana Rosa Silva, do Povo da Religião de Matrizes Africanas, que destacou a importância do processo. “As reivindicações da sociedade civil que foram atendidas para a escolha do novo ouvidor da Defensoria representam um avanço para a consolidação de uma Ouvidoria cada vez mais forte”, disse. 

Atuação - A Ouvidoria externa é autônoma e visa assegurar aos assistidos o direito de intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar suas demandas e prioridades, colaborando para o crescimento e o fortalecimento da Defensoria, servindo, portanto, como importante instrumento de controle social que privilegia a gestão democrática e participativa.