Casos de violência física, psicológica e moral, a exemplo de lesões corporais, ameaças, injúria e difamação, bem como pedidos de medida protetiva de urgência e ações na área de família em decorrência dessas violências, levaram 26 mulheres a procurar, no último sábado (21), orientação e atendimento jurídico na Casa da Mulher Brasileira (CMB), em mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) durante todo o dia. A ação, coordenada pela titular do Núcleo de Defesa da Mulher Denise Nepomuceno, contou com a presença do defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, e da diretora geral da CMB, Susan Lucena.

O mutirão foi necessário para atender a grande quantidade de mulheres que buscam os serviços da DPE/MA diariamente. “Precisávamos dar maior celeridade ao atendimento das mulheres vítimas de violência que procuram orientação jurídica. Quem não pôde comparecer ao mutirão, terá atendimento garantido em outra oportunidade”, explicou a defensora pública, que ainda ofereceu um momento de educação em direitos, apresentando às assistidas um quadro geral sobre os direitos das mulheres e a legislação que as protege.

Na sua fala de boas-vindas, o defensor-geral reforçou o compromisso da instituição com a causa das mulheres. “Empreendemos todos os nossos esforços para garantir que este seja um sábado de cidadania, de promoção de direitos e valorização do segmento”, destacou Bastos, lembrando que a Defensoria, com ações como essa, aproxima-se ainda mais da comunidade. 

Susan Lucena ressaltou, ainda, o caráter inovador e transformador da iniciativa, que contou com o apoio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), por meio da Casa da Mulher Brasileira. “Frente à grande demanda que recebemos aqui, medidas como essa são de grande relevância para garantirmos dignidade às mulheres que não têm seus direitos respeitados e precisam de orientação e assistência jurídica integral e gratuita prestada pela Defensoria”, frisou, relatando que 1.700 mulheres, em média, por mês, passam pela recepção da Casa da Mulher Brasileira, gerando o dobro de atendimentos nos órgãos e serviços estruturados no local.

Para garantir atendimento completo e humanizado, uma equipe formada por profissionais e estagiários das áreas de Direito, Serviço Social e Psicologia atuaram prestando serviços e atendimentos especializados que possam contribuir para melhorar a vida das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ou de qualquer outro tipo em razão de gênero.

“Essa é uma prática de rotina de grande importância. No momento em que as mulheres procuram atendimento, esclarecimento e orientação jurídica na Defensoria Pública, é importante que sejam atendidas ainda por uma equipe multidisciplinar, abrangendo, assim, toda a situação de vida da assistida, sob os mais diversos olhares e especialidades, com o objetivo de garantir uma multiplicidade de instrumentos para o enfrentamento da situação de violência imediata, mas também o seu empoderamento a fim de evitar novas situações de violações de seus direitos” ressaltou Denise Nepomuceno.

Direitos resguardados - Depois de viver um relacionamento de quase dez anos marcado por insultos, dependência emocional e até agressões, ocorridas em maio último, a assistida da Defensoria maranhense, de 29 anos, resolveu dar um basta. “Nós já estamos separados, tenho uma medida protetiva contra ele, mas minha intenção é processá-lo criminalmente para que isso sirva de exemplo e evite que novos casos de violência aconteçam”, relatou.

Profissional da área de segurança, outra assistida da Defensoria procurou a instituição para denunciar um caso de difamação, que estaria sofrendo no ambiente de trabalho. “Fui tratada com desrespeito e ainda insultada com palavras de baixo calão por conta da minha orientação sexual. Por isso, vim buscar os meus direitos. E sei que a Defensoria pode me ajudar”, contou.