A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio de sua Escola Superior (Esdep/MA), realizará a terceira edição do Concurso de Práticas Exitosas. Neste ano, o evento terá como enfoque a resolução extrajudicial de conflitos.

O concurso tem como objetivo o reconhecimento e o incentivo às práticas inovadoras realizadas pelos(as) defensores(as) públicos(as). Além da inovação, também serão levados em consideração a originalidade e os benefícios esperados a quem se destina os serviços da Defensoria, com potencialização positiva e eficiente.

O enfoque à temática da resolução extrajudicial de conflitos tem como objetivo fomentar práticas que busquem a composição de acordos por meio do diálogo interinstitucional, bem como a utilização de métodos dialógicos de compreensão, análise e solução de conflitos sociais, descontruindo a visão do processo judicial como meio primordial de acesso a direitos.

Participação – Podem participar desta edição do concurso todos(as) os(as) defensores(as) públicos(as) do Estado do Maranhão, desde que os trabalhos que serão inscritos tenham sido desenvolvidos no período de maio de 2016 até o encerramento das inscrições e que não sejam participantes do concurso anterior.

As inscrições ocorrerão no período de 15 a 30 de julho de 2018. Os(as) interessados(as) poderão apresentar seus trabalhos individualmente ou em grupo, mediante o envio de ficha de inscrição preenchida e da descrição detalhada da prática por e-mail para o endereço escolasuperior@ma.def.br.

As inscrições recebidas serão analisadas e julgadas por uma comissão. Serão selecionadas até seis práticas finalistas, para serem apresentadas ao público no dia 05 de outubro de 2018. Destas, serão consideradas vencedoras (primeiro, segundo e terceiro lugar) as três primeiras práticas escolhidas pela comissão.

O(A) autor(a) ou autores(as) das práticas escolhidas vencedoras receberão menção honrosa da Defensoria Pública do Maranhão e apresentarão seus projetos em data a ser publicada posteriormente, bem como terão seus trabalhos indicados para anotação de nota em suas pastas funcionais, além do registro e divulgação das iniciativas premiadas com amplo acesso ao público e aos(às) demais servidores(as) e defensores(as) públicos(as).

O(A) vencedor(a) em primeiro lugar receberá como prêmio, ainda, o custeio de inscrição, passagens e diárias para participar de um dos congressos a serem disponibilizados para sorteio em 2019.

Para mais informações, acesse o regulamento do concurso.