Os corregedores da Defensoria Pública Estadual (DPE/MA), do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) reuniram-se, pela primeira vez, para uma série de discussões envolvendo defensores públicos, juízes, promotores e advogados, além da sociedade civil organizada. O encontro, realizado em Imperatriz, serviu para conhecer as principais demandas, dificuldades e peculiaridades dos assistidos da região tocantina, na perspectiva de buscar conjuntamente soluções que beneficiem, acima de tudo, o cidadão.

Os corregedores José Augusto Gabina, da DPE, Marcelo Carvalho Silva, da Justiça, e Eduardo Hiluy Nicolau, do Ministério Público, idealizador do encontro, conduziram as reuniões. Esta foi a primeira vez que os representantes das três corregedorias receberam as demandas dos operadores dos órgãos da Justiça de forma integrada.

No que tange à participação da Defensoria Pública, o corregedor-geral disse que levará à Administração Superior as demandas apresentadas, destacando que a instituição, desde sua concepção, tem por premissa a excelência de atendimento a seus assistidos, garantindo-lhes acesso integral e gratuito à Justiça. Reforçou, ainda, o compromisso contínuo em disponibilizar aos defensores condições necessárias para exercer suas atividades, na capital e no interior.

Os representantes da comunidade apontaram as áreas da saúde e da execução penal como as que merecem maior atenção, ressaltando as demandas relacionadas à dificuldade no tratamento do câncer na região e às filas para realização de exames, além da morosidade do judiciário em julgar processos que gerem benefícios a custodiados. Também foi solicitado um defensor público com atuação exclusiva na vara de violência doméstica para assegurar direitos às mulheres em situação vulnerável. Além disso, foi discutida a criação de mais uma vara da fazenda pública.

No encontro com os defensores públicos, juízes, promotores e advogados, foram abordados temas relativos ao uso indevido da imagem de presos fotografados por policiais militares na apresentação do flagrante e divulgada em redes sociais. Também foi solicitada a observância das regras sobre ações em favor de assistidos que possivelmente não se enquadrariam no perfil socioeconômico da Defensoria Pública. Na oportunidade, foi entregue uma pauta de reivindicações ao corregedor do judiciário.