A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) participou, na manhã desta quarta-feira (4), da solenidade em comemoração ao primeiro ano de funcionamento da Casa de Apoio Ninar e a inauguração do Ambulatório de Especialidades em Epilepsia na Infância. A DPE/MA é parceira da instituição por meio da atuação do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) e do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), no desenvolvimento das ações do projeto “Direito da Criança com Deficiência não é Brincadeira”.

A Casa de Apoio funciona há um ano no imóvel que abrigava a antiga ‘Casa de Veraneio do Governador’, em São Luís. O centro oferece assistência gratuita e especializada para crianças da capital e do interior do estado com problemas de neurodesenvonvimento. São oferecidos hospedagem e alimentação gratuitos nos dias de acompanhamento, oficinas e cursos aos familiares das crianças em tratamento.

Parceria - Além do atendimento regular, pais e crianças acolhidas pela Casa de Apoio Ninar recebem a visita semanal de um componente da equipe do projeto “Direito da Criança com Deficiência não é Brincadeira”, do Núcleo da Infância da DPE/MA. Ela é responsável por ministrar palestras e levar orientações sobre a importância da efetivação de direitos relacionados à criança com deficiência, conhecimentos também repassados aos profissionais da Casa. Muitos são os aspectos abordados nos encontros como a garantia de direitos do segmento, o acesso especial à saúde, educação, lazer, cultura, dentre outras políticas públicas.

Durante a solenidade, o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, reiterou o apoio da DPE à instituição e destacou a importância do trabalho desenvolvido no local. “Os defensores públicos vêm regularmente acompanhar esse trabalho, fazer palestras sobre educação em direitos para as mães, para contribuir com esse projeto que é extraordinário e deveria servir de modelo para atendimentos públicos de saúde em todo o Brasil”, ressaltou o gestor, que estava acompanhado do defensor público Davi Rafael Silva Veras, titular do NDCA e da coordenadora do Ciapd, Livia Carvalho.

Para Danilma Lima Diniz, uma das mães assistidas pela Casa de Apoio, a presença da Defensoria na instituição tem sido de grande importância na garantia dos direitos de seu filho, João Pedro, e de outras crianças. “Quando vim na segunda vez para a Casa, a Defensoria fez uma palestra e abriu a minha mente. Vi alguns direitos do meu filho, que já tinha dado entrada e estavam demorando a sair, e fui procurar a Defensoria para nos auxiliar. Essa parceria é muito boa porque a gente não se sente só”, afirmou.

A Defensoria Pública do Estado conta com um Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente, que tem por atribuição garantir o acesso à justiça a toda criança ou adolescente em situação de risco pessoal ou social ou de adolescente em conflito com a lei. O atendimento ao público é realizado de segunda à sexta, na sede da Defensoria, na Rua da Estrela, Nº 421 - Praia Grande, em São Luís.