Os defensores públicos do Maranhão Aldo Passos Filho, Audísio Cavalcante Junior, Diego Carvalho Bugs e Vinicius Renan Brandão participaram do projeto Defensoria Sem Fronteiras, realizado este mês na capital cearense. Os quatro defensores, juntos, analisaram mais de 800 processos, gerando dezenas de petições, como por exemplo emissão de guias de recolhimento provisório, progressão de regime, relaxamento de prisão por excesso de prazo, revisões criminais, de extinção de pena, dentre outras providências.

Segundo levantamento, cerca de 10 mil pessoas recolhidas em sete unidades prisionais da região metropolitana de Fortaleza tiveram seus processos analisados durante a mais recente edição do projeto, concebido no âmbito do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege). Quase 100 defensores públicos, provenientes de 24 estados participaram da força-tarefa.  

O Defensoria Sem Fronteiras é um programa de atuação integrada da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça.

Foram analisados processos de internos em unidades da região metropolitana. Dados da Secretaria da Justiça e Cidadania indicam que 66% da população prisional do Estado é composta de presos provisórios, de um universo de 24.502 internos. Além das análises processuais, o Departamento Penitenciário Nacional foi responsável por realizar inspeções nas unidades prisionais.