A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep/MA) e a Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) celebraram Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a realização de mestrado e doutorado interinstitucionais com a disponibilidade de vagas para defensores públicos e professores universitários. As tratativas já vinham sendo discutidas e incluem, dentre outras providências, a análise das áreas de concentração e linhas de pesquisa de interesse comum a serem seguidas por uma instituição de ensino superior (IES), que ministrará a pós-graduação em São Luís, por meio da celebração de convênio.  

Contatadas, e em fase de articulação, estão a Universidade Presbiteriana Mackenzie e o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Conforme o acordo, a IES deve ter, ao menos, nota 04 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação. “Estamos muito felizes com o lançamento desse projeto, que só tem a engrandecer a Defensoria estadual maranhense, que contará com profissionais ainda mais qualificados”, destacou o defensor público Cristiano Matos de Santana, então diretor da Escola Superior, que assinou no último dia 30 de maio, o Acordo de Cooperação Técnica juntamente com o chefe de Departamento dos Cursos de Direito, Economia e Contabilidade, da Uema, Marcelo de Carvalho Lima. Na ocasião, ele ainda recebeu o título de professor da Escola Superior.

Ainda sem prazo definido para a realização do mestrado e doutorado, Cristiano Santana disse que encaminhará à nova diretora da Esdep, a defensora pública Isabella Miranda da Silva, todas as providências adotadas em relação aos cursos, ao longo dos 70 dias que esteve à frente do trabalho na Escola Superior, incluindo as contribuições feitas pelos defensores públicos Jean Carlos Nunes Pereira e Adriano Antunes Damasceno. “É importante ressaltar que, neste primeiro momento, não haverá transferência de recursos orçamentários, o que é muito positivo”, afirmou.

Responsabilidades - Ainda conforme o acordo, competirá à Defensoria estadual e à Uema formular um plano de trabalho, bem como deliberar sobre os custos para a implementação da pós-graduação estricto senso e partilha de valores, que deverão ser encaminhadas ao defensor-geral do Estado e ao reitor da instituição de ensino superior, com vistas à inclusão no planejamento orçamentário.

Também será de responsabilidade conjunta a divulgação no sítio eletrônico das instituições parceiras a publicação e chamadas dos cursos a serem ofertados, além da elaboração em conjunto do regramento do edital. “Consta ainda nas nossas competências a realização de viagens oficiais para a visitação de instituições de ensino superior, com vistas a melhor entender o funcionamento da proposta de mestrado/doutorado”, frisou o ex-diretor da Esdep, ao comentar que o professor Marcelo Lima realizou recentemente viagem com esse objetivo.