A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, semana passada, força-tarefa visando regularização de documentos de presos em Açailândia. A ação teve como objetivo a prestação de atendimento e peticionamentos de documentos básicos a custodiados que cumprem pena em regime fechado e semiaberto e também a presos provisórios da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do município.

A ação integra a Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que este ano tem como tema "Defensoras e defensores públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos". O objetivo é mostrar à sociedade que a instituição pode ajudar o cidadão, em quaisquer situações, a obter ou retificar a documentação básica.

As atividades foram coordenadas pela defensora pública Juliana Achilles Guedes e pelo defensor público João Paulo de Oliveira Aguiar. Os defensores públicos foram contatados pela assistente social da UPR da comarca, Suzana da Silva, que informou sobre a existência de detentos naquela unidade que ainda não possuíam registro de nascimento ou qualquer outro documento civil.

Neste contexto, foram coletadas informações necessárias e agendada data para que atendimentos fossem realizados. “Trata-se de louvável iniciativa apresentada pela assistente social da UPR à Defensoria, justamente em um momento que vem a calhar, já que estamos comemorando o mês do defensor público, tendo como tema da campanha da Anadep a erradicação ao subregistro civil, com o seguinte título: ‘Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos’”, ressaltou João Paulo.

“Levando em conta a situação de extrema vulnerabilidade por qual passa a população encarcerada, nada mais profícuo do que buscar ajudá-los a adquirirem a sua identificação pessoal por meio de seus registros de nascimento, RGs e CPFs, pois com tais documentos passarão a ter acesso há vários serviços públicos, tais como saúde e educação, além de poderem trabalhar e obter benefícios, inclusive enquanto estiverem custodiados”, concluiu Juliana Achilles.