Como parte das atividades do XII Curso de Formação de Defensores, a Escola Superior da Defensoria Pública estadual (Esdep/MA) promoveu o Curso Modular de Segurança Institucional direcionado aos novos membros de carreira empossados em abril último. Na ocasião, foram expostos estratégias e conceitos de segurança e identificação de características e consequências da gestão de riscos.

Na programação, o defensor público e presidente da Comissão Permanente de Segurança da Defensoria, Alex Magalhães Pacheco, e o tenente-coronel da Polícia Militar, com atuação no Centro Tático Aéreo (CTA), Nilson Marques, falaram sobre procedimentos básicos da segurança pessoal, da informação, de documentos, de áreas e instalações estruturais, e dos assistidos.

Para Alex Pacheco, os defensores devem dialogar com seus colaboradores para efetivar as estratégias de segurança nas unidades da Defensoria, sobretudo no interior do estado. “Os novos defensores devem estar atentos ao bom funcionamento dos dispositivos de segurança como cercas elétricas, câmeras de monitoramento, e afins. Também devem ressaltar a importância do sigilo de informações e de dados junto aos seus servidores, além de reforçar pequenos procedimentos que podem garantir a segurança de todos”.

Em sua participação, o tenente-coronel da PM, com atuação no Centro Tático Aéreo (CTA), Nilson Marques, falou sobre aspectos relevantes do sistema de segurança no Estado, além das atividades do grupo especializado no combate ao crime. “A Defensoria Pública está inserida num contexto social peculiar e trata com pessoas em situação de vulnerabilidade e de extrema tensão, podendo em alguns casos criar ambientes inseguros. Neste contexto, é fundamental que seus defensores estejam atentos a procedimentos que assegurem as condições de trabalho e atendimento ao cidadão”, reforçou.

Esta foi a primeira vez que o curso de capacitação dos novos defensores contou com o módulo de segurança institucional. O defensor público e diretor da Esdep, Cristiano Matos de Santana, ressaltou a importância da discussão do tema, além da parceria institucional entre DPE e PM. “As questões afetas à segurança pessoal e institucional são por demais relevantes para a Administração Superior e para a direção desta Escola. Neste contexto, foi fundamental a participação da Polícia Militar, instituição que já temos uma profícua parceria”, concluiu.

Durante cerca de 45 dias, os nove defensores públicos participaram de palestras e rodas de diálogos, com defensores e servidores, além de atividades práticas, como participação em audiências cíveis, de família e criminais, visitas a núcleos especializados da DPE/MA na capital e interior do estado. Os defensores também receberam orientações minuciosas sobre os sistemas de informação utilizados pela instituição, bem como dos protocolos de atendimento, das diretrizes da comunicação social e demais rotinas administrativas.