O defensor público Joaquim Gonzaga Neto, um dos titulares do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), participou de dezenas de audiências concentradas de processos relativos a 115 crianças e adolescentes que estão em oito entidades de acolhimento de menores em São Luís.

Para Joaquim Neto, a participação da Defensoria Pública nas audiências concentradas materializa o esforço institucional junto aos abrigos e familiares, visando a criação de condições à reinserção familiar.

O objetivo das audiências foi analisar a situação dos jovens atendidos nos abrigos; reavaliar as medidas protetivas de acolhimento e verificar as condições de funcionamento dessas casas. Foram duas semanas de mutirão, com audiências no Fórum Desembargador Sarney Costa e em alguns abrigos.

A juíza Lícia Cristina Ferraz avalia que essa iniciativa é muito importante para a rápida solução dos acolhimentos de crianças e adolescentes realizados na unidade judiciária. A magistrada destacou que o objetivo é, principalmente, verificar a situação de cada criança para fins de possibilitar a reinserção familiar ou colocação em família substituta por meio da adoção.

As audiências ocorreram do dia 16 a 27 de abril e beneficiaram crianças do Abrigo Luz e Vida, Lar Pouso Obras Sociais, Lar Calábria, Casa de Passagem, Casa Sonho de Criança, Lar de José, Casa da Família e na Casa da Criança Menino Jesus, mantida pelo TJMA para atender crianças em situação de abandono e maus-tratos. O esforço concentrado ocorre duas vezes por ano como parte das ações realizadas pela Justiça para minimizar a situação de risco a que as crianças estão submetidas.