O defensor público Benito Pereira Filho, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Saúde e da Pessoa com Deficiência e que responde interinamente pelo Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, articula acordo entre famílias em litígio fundiário na comunidade de Rio dos Cachorros. Durante uma visita ao terreno em questão, o defensor colheu informações preliminares sobre a situação, conversou com atual morador, o idoso Domingos da Conceição Barbosa e com a família que reclama reintegração de parte da terra.

No início deste mês, o idoso procurou a Defensoria Pública estadual (DPE/MA) reclamando que parte do seu terreno teria sido invadido por uma empresa. Após uma escuta ativa, o defensor Benito Filho marcou um encontro para tentar, como de praxe, a conciliação entre as partes.

Domingos Barbosa já possui um terreno cercado e o divide com mais alguns filhos e netos. Entretanto, acredita ser dono de mais uma extensão de terra com cerca de 40 metros, inclusive, já utilizado para plantio pelos familiares. Ainda de acordo com as informações do idoso, o terreno teria sido certificado por uma empresa privada que atua na área de geração e comercialização de energia elétrica. A outra parte rebate tais informações, afirmando ter os documentos que provam ser dona do trecho em litígio.

Na incursão ao terreno, o defensor público conversou com o idoso e seus familiares, além do representante da outra família que quer a reintegração de posse. “A princípio estamos trabalhando para que as partes entrem num acordo e que não seja necessário ingressar com ação no Judiciário, causando desconforto aos litigantes. Solicitamos que eles juntem todos os documentos probatórios de posse e de propriedade e nos entreguem a fim de termos subsídios suficientes para análise do caso e a tomada de providências cabíveis”, destacou Benito Filho.