O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, reuniu-se com o subsecretário de Segurança Pública, Saulo de Tarso, nesta segunda-feira (23), para tratar de pautas fundamentais que garantam, em diversos aspectos, agilidade, redução de custos, comodidade e segurança aos defensores públicos, assistidos, além de servidores das duas instituições.

O primeiro assunto discutido foi o fortalecimento do diálogo oficial entre a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e Secretaria de Segurança Pública (SSP/MA), por meio das polícias Civil e Militar. Na oportunidade, o defensor-geral sugeriu que a comunicação das intimações e de prisões em flagrante seja encaminhada de forma eletrônica, por e-mails, com vistas a agilizar os procedimentos de defesa, sobretudo no sistema de plantão. Saulo de Tarso foi receptivo à solicitação e pediu que a DPE encaminhe oficialmente o pedido com maiores explicações.

“Com um simples e-mail o defensor público, de onde estiver, poderá verificar rapidamente a incidência de alguma irregularidade no ato da prisão em flagrante, garantindo imediata e ampla defesa ao assistido que não tem condições de arcar com custos de advogado. Além disso, haverá redução de gastos com deslocamentos, papel, servidores tanto para entrega do documento físico quanto para receber tal aviso de prisão”, disse.

Em outro item da pauta, Werther Lima Junior pediu ao subsecretário celeridade na prorrogação do convênio que disponibiliza policiais da reserva da Polícia Militar para garantir a tranquilidade na execução das atividades dos defensores e servidores, além de proteger os assistidos da Defensoria. Saulo de Tarso afirmou que o processo de renovação já está em andamento e a cessão dos PM’s continuará sendo efetivada, a exemplo do que acontece no âmbito do Poder Judiciário, Ministério Público, secretarias estaduais e outras instituições.

Finalizando a reunião, o defensor-geral lamentou o ocorrido recentemente no Núcleo Regional de Caxias, local em que agentes da Polícia Civil efetuaram a prisão de um assistido em pleno processo de atendimento. Apesar de as autoridades possuírem o mandado de prisão, Werther Lima Junior acredita que a voz de prisão poderia ter acontecido em momento oportuno, já que poderia ter colocado em risco outros assistidos, além do defensor público e servidores da unidade.

“Confio na sensibilidade dos gestores da Secretaria de Segurança para que fatos como esses não aconteçam mais em nenhuma repartição ou quaisquer locais que possam representar algum tipo de perigo à população ou servidores públicos em pleno gozo de suas atividades regulares. Ressalto e agradeço a contínua parceria interinstitucional que tem se mostrado bastante sólida e profícua”, concluiu o defensor-geral.