A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Açailândia, resultou na reforma da Escola Municipal Eduardo Pereira Duarte, localizada no bairro Pequiá, em Açailândia. A instituição de educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) se encontrava em condições precárias.

Os defensores do Núcleo Regional buscaram administrativamente a reforma do prédio da escola junto ao Município, após receber uma denúncia de lideranças comunitárias do bairro onde está instalada a escola, com fotos e vídeos que demonstravam a situação degradante do prédio da escola municipal.

Atuação – O Núcleo Regional de Açailândia solicitou à 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (6ª CIBM) de Açailândia a cópia do Laudo de Vistoria Técnica realizada na escola no dia 19 de fevereiro deste ano.

No laudo, estavam atestadas diversas irregularidades que colocavam em risco os alunos da escola. Entre elas, estavam a rede de fiação elétrica energizada em desconformidade com a NR N° 010; telhado com comprometimento acentuado devido às constantes infiltrações; comprometimento das vigas de madeira da estrutura predial, com rachaduras nas paredes; erosões no piso da escola.

No dia 8 de março aconteceu uma reunião com os representantes da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação. No encontro, estiveram presentes os defensores públicos João Paulo de Oliveira Aguiar e Adriano Oliveira da Silva Júnior; o procurador-Geral do Município de Açailândia, Saulo Roberto Oliveira Vieira; a secretária de Educação, Maria Luiza Oliveira Vieira; e as lideranças comunitárias do bairro Pequiá: Pe. Massimo Ramundo, José Albino dos Santos Silva e Ivan Gonçalves dos Santos.

Ao final da reunião, foi firmado Termo de Acordo com representantes da Prefeitura Municipal para reforma da escola municipal, tendo sido fixados 16 itens como condições mínimas exigidas para a reforma.

Após o início das obras no dia 9 de março de 2016, os defensores públicos Adriano Oliveira da Silva Junior, João Paulo de Oliveira Aguiar e Juliana Achilles Guedes realizaram diversas vistorias na escola para acompanhamento do andamento da reforma. As obras foram concluídas e entregues no dia 23 deste mês.

Ainda de acordo com a defensora Juliana Achilles, a entrega da escola teve retorno muito positivo dos estudantes, pais, professores e da diretora da escola, que ficaram bastantes satisfeitos com os resultados. Para compensar o período em que os alunos ficaram fora da escola, haverá aulas durante o período de férias escolares. A criação do sexto horário, até a normalização da carga horária, também foi uma das alternativas analisadas pela direção da instituição de ensino.