A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (Esdep/MA) realizou, no dia 20, o Curso Prático do Tribunal do Júri. Ministrado pelo defensor público do estado do Piauí (DPE-PI), Juliano Leonel, o curso abordou questões como a origem e a evolução histórica do Júri, sua composição e organização, sumário de culpa e oratória forense. O evento foi realizado com apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão.

Os nove novos defensores públicos do Estado, nomeados recentemente, participaram do curso, como parte da programação do XII Curso de Formação de Defensores, que vem sendo realizado desde o dia 2 de abril. Estudantes e demais operadores do Direito da capital também participaram do evento.

Durante a capacitação, foram ministradas duas palestras: “Tribunal do Júri – aspectos práticos” e “Dosimetria da pena à luz do princípio da secularização”. Segundo o defensor Juliano Leonel, a proposta foi apresentar um panorama geral do júri sob as duas vertentes. “Buscamos abordar o tribunal do júri dentro de uma concepção de Goldschmidt, aonde se estrutura o processo a partir de uma ideia de guerra, de jogo, e também a partir da teoria dos jogos para que nós enquanto defensores possamos entender a dinâmica do jogo, que é o processo penal, e especialmente, essa dinâmica no tribunal do júri, para que os nossos assistidos possam ter uma melhor qualidade na defesa técnica”, explicou.

Ainda de acordo com o defensor, a capacitação tem como objetivo contribuir para a atuação dos novos defensores a partir dos conhecimentos compartilhados com o grupo. “Alguém que passa num concurso público do nível da Defensoria é alguém que realmente domina o campo da dogmática, mas o fato de nós conhecermos as regras do jogo não nos torna grandes jogadores. Então, esse curso de formação é importante porque, em que pese todo o domínio teórico que os defensores novos já têm, é importante a experiência, a abordagem quanto ao perfil dos defensores e à missão que eles irão cumprir. E o curso é uma possibilidade de começar a mostrar o perfil de defensores que a Defensoria precisa”, disse.

Além das palestras, o evento contou com o lançamento do livro Tribunal do Júri, de autoria do defensor Juliano Leonel e o professor Me. Yúri Felix.

Após a participação no curso prático, os novos defensores públicos também participaram de sessões do Tribunal do Júri, em São Luís, na condição de espectadores. Durante toda a semana, os defensores acompanharam a atuação dos demais membros da carreira na defesa do cidadão hipossuficiente.