DPE recebe jovens em conflito com a lei em projeto “Oportunizar para Ressocializar”

18/04/2018 #Administração
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Com vistas a oportunizar a reintegração social de adolescentes e jovens em conflito com a lei, a Defensoria Pública estadual (DPE/MA), por meio do projeto “Oportunizar para Ressocializar”, recebeu mais três reeducandos para desempenhar atividades diversas dentro de setores da instituição. Em menos de um ano, a DPE já contabiliza o acolhimento de 10 jovens nessa situação.

Os jovens estiveram presentes na capacitação dos defensores públicos, realizada recentemente, na sede da DPE/MA. Na ocasião, os novos membros de carreira tiveram uma noção das ações extrajudiciais desenvolvidas pela instituição. O momento ainda foi acompanhado por coordenadores, defensores do interior do estado, além de parentes dos reeducandos.

Na ocasião, o subdefensor-geral do Estado, Emanuel Accioly fez questão de ressaltar o compromisso da instituição e o caráter social do projeto. “Dentre as inúmeras atribuições da Defensoria, a instituição fomenta o fortalecimento da democracia, da igualdade, os direitos humanos, e a reinserção de pessoas em conflito com lei na sociedade”, ressaltou Accioly, reiterando a importância da parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

O projeto "Oportunizar para ressocializar" foi desenvolvido pelo defensor e titular do Núcleo do Consumidor, Gabriel Furtado, na época titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA). O projeto conta com o apoio da ouvidora-geral da DPE/MA, Rosicleia Costa, e com a gestão compartilhada dos defensores do NDCA, Davi Veras e Joaquim Neto.

Os novos colaboradores foram sentenciados pela Justiça e encaminhados à Semcas, que realiza o atendimento e acompanhamento social e psicológico. O serviço inclui ainda encaminhamento para rotinas administrativas em instituições parceiras, como a Defensoria Pública, pelo Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

“Temos uma parceria muito sólida com a Defensoria Pública, instituição que se mostra muito sensível a estes projetos essenciais para a construção de uma sociedade mais digna para todos. Que estes meninos possam escrever uma nova história e se juntem a outros tantos que trilham outros caminhos bem escritos”, concluiu a titular da Semcas, Andreia Lauande.

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