Os defensores públicos Arthur Magnus de Araújo, João Paulo Aguiar, e a defensora Juliana Achilles Guedes, titulares do Núcleo Regional da Defensoria Pública (DPE), em Açailândia, juntamente com a ouvidora-geral da DPE/MA, Rosicleia Costa, reuniram-se, recentemente, com representantes da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH). O objetivo do encontro foi a atualização do Relatório “Brasil: quanto valem os direitos humanos? Impactos sobre os direitos humanos relacionados à indústria da mineração e siderurgia em Açailândia”, publicado em 2011 pela FIDH, Justiça Global e a Justiça nos Trilhos.

Na ocasião, Gabriel Strautman, acompanhado da pesquisadora Lanna Luiza Silva, ambos da Federação, avaliou o processo de implementação das 39 recomendações que constam no documento. Durante o diálogo, a defensora pública Juliana Achilles abordou as ações já desenvolvidas pela Defensoria Pública no caso de Piquiá de Baixo, especialmente a partir da implementação do Núcleo da Defensoria em Açailândia, em setembro de 2010.

Dentre as ações apresentadas pela DPE em Açailândia em favor da comunidade de Piquiá, destacam-se o acompanhamento e defesa processual, inclusive em 2ª instância, nas ações judiciais de desapropriação por interesse social e na ação anulatória de decreto expropriatório. Também aconteceu um acordo celebrado com o Poder Municipal para reforma da escola local, que atualmente possui 550 alunos daquela região. Os defensores e pesquisadores ainda realizaram uma visita à unidade escolar, cujo término das obras de reforma está previsto para ocorrer ainda este mês.

“O que mostramos foi o total abandono público vivido pelos moradores da comunidade de Piquiá de Baixo, especialmente após o fortalecimento da luta pelo reassentamento e a desapropriação de um terreno destinado à realocação dos moradores. Evidenciamos, também, que a batalha pelo bem-estar social e pela dignidade humana continua sendo uma de nossas missões”, ressaltou a defensora pública.

Além disso, os defensores expuseram outras ações, como a participação em audiências públicas realizadas pela comunidade; a assinatura de diversos Termos de Ajustamento de Condutas, em conjunto com o Ministério Público, Associação dos Moradores de Piquiá de Baixo, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascarán (CDVDH/CB) e Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (Sinfema); dentre outros.