Fruto de ação ajuizada pela Defensoria Pública estadual (DPE/MA), durante o regime de plantão, o Poder Judiciário obrigou o deslocamento e internação em UTI de paciente em estado grave e portadora de diabetes e hipertensão. A assistida estava internada na UPA do Parque Vitória, local que, segundo a direção, não dispunha de recursos suficientes, sendo necessária sua transferência para o Hospital Carlos Macieira, referência em atendimentos de alta complexidade no estado.

Após inúmeras tentativas de resolver o impasse de forma extrajudicial, um pedido de tutela de urgência foi ajuizado pelo defensor público Benito Pereira Filho, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Saúde e da Pessoa com Deficiência, sendo imediatamente deferido pelo juiz de plantão, Julio Praseres. No entanto, o Governo do Estado e Município não adotaram as providências solicitadas pelos gestores da unidade de pronto atendimento, muito menos a decisão judicial.

“Na primeira intervenção solicitamos que o Governo do Estado e o Município realizassem a transferência hospitalar para avaliação com nefrologista e leito de clínica médica geral com suporte de hemodiálise, os quais são essenciais para a garantia do seu direito fundamental à uma vida digna e com saúde e demais procedimentos que se fizessem necessários ao tratamento e recuperação da paciente”, explicou Benito Filho.

Como a decisão não havia sido cumprida dentro do prazo estipulado pela Justiça e como houve a piora do quadro clínico da paciente, agora com necessidade de internação em leito de UTI com urgência, foi necessário outro pedido, desta vez de reforço das medidas adotadas pelo Judiciário. “Houve o pedido de reforço das medidas assecuratórias com o objetivo de impedir a piora progressiva do quadro de saúde da paciente, bem como garantir a sua saúde, vida e dignidade, além do bem-estar da família, que já estava muito abalada com a situação”, ressaltou o defensor.

Após segunda decisão favorável à ação da DPE/MA, o procedimento de transferência e internação da idosa foi, finalmente, realizado. Segundo a irmã da paciente, a mesma já passou por diversos exames, sendo, à princípio, internada na UTI. Com o quadro de melhora, a paciente encontra-se em leito comum, consciente, recebendo todos os cuidados necessários. “Agradeço o atendimento humano do defensor público e da Justiça que garantiu a internação da minha irmã. Se não fosse o apoio da Defensoria, minha irmã poderia ter até falecido”, agradeceu Valdelice do Nascimento.