Cerca de 40 processos foram analisados por dia pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) durante o mutirão carcerário, que teve início no dia 19 e se estendeu até a última sexta-feira (23), na Comarca de Pinheiro. A DPE está sendo representada pelos defensores públicos estaduais Gil Henrique Faria e Suzanne Santana Lobo, do Núcleo Regional de Pinheiro, com apoio dos defensores Davi Pessoa de Lucena, de Bacabal, e Vitor de Sousa Lima, de Vargem Grande.

O objetivo do mutirão é analisar 273 processos de presos provisórios do presídio da regional. O mutirão foi proposto pela Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) e atende a uma meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece a necessidade de “maior controle” e diminuição dos índices de presos provisórios nos estados, para que não ultrapassem o patamar de 20%.

Segundo o defensor Gil Henrique Faria, titular do Núcleo Regional de Pinheiro, a Defensoria atua no mutirão com foco nos casos em que há prisão com excesso de prazo. “A proposta é tentar analisar o máximo de processos em que há uma demora no julgamento e colocar as pessoas em liberdade, quando elas estão presas por um prazo superior ao permitido na lei e nos regulamentos penais”, destacou.

Estão sendo analisados processos de comarcas como Arari, Bacuri, Bequimão, Guimarães, Santa Helena, São João Batista, São Vicente Férrer, Carutapera, Cândido Mendes, Cedral, Governador Nunes Freire, Matinha, Maracaçumé, Cururupu, Mirinzal, Bacuri e Viana.