O panorama das audiências de custódia no Maranhão foi tema de um painel realizado, na semana passada, na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em parceria com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e o Fundo Brasil de Direitos Humanos. O evento contou com uma grande participação de estudantes e operadores do Direito.

Durante o painel, os defensores públicos Adriano Antunes Damasceno, do Núcleo Criminal e Aécio Moura e Silva, do Núcleo Criminal – Auxiliar, da DPE/MA, fizeram a apresentação da prática da Defensoria Pública no cotidiano das audiências de custódia.

Segundo o defensor Aécio Moura, a iniciativa visou compartilhar com os futuros operadores do Direito um pouco da atuação da Defensoria voltada para a garantia dos direitos humanos. “Buscamos expor os pontos que nós enfrentamos no dia a dia dessas audiências, salientando as vantagens e desvantagens para o sistema jurídico brasileiro, bem como sugestões que podem vir a melhorar a dinâmica das audiências”, ressaltou.

Pesquisa

Ainda durante o painel, foram apresentados os resultados da pesquisa realizada por meio do projeto “Audiências de custódia: sementes de esperança”, executado pela SMDH e financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. A pesquisa teve como objetivo avaliar a implementação e eficiência das audiências de custódia para a redução das prisões provisórias no Maranhão.

De acordo com o coordenador do projeto, prof. Me. Rafael Santos Lobato, foram identificadas questões relevantes no cenário das audiências no estado. “Verificamos que existe a falta de dados tanto no auto de prisão em flagrante como quando a pessoa vai para a audiência de custódia referentes à cor do indivíduo, à escolaridade, idade, ocupação. Temos uma preocupação muito grande porque são características que deveriam ser solicitadas”, disse.

Ainda de acordo com o coordenador, a devida identificação dos presos seria fundamental para o enfrentamento à tortura e outras questões como o racismo institucional. “De 48 casos analisados, 14 foram de pessoas negras que sofreram abuso de autoridade ou tortura. E desses, 100% foram arquivados pelo Ministério Público Estadual por falta de provas. É uma preocupação da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos discutir esses dados com todos os atores interessados”, destacou Rafael Lobato.