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O defensor público Thiago Josino Macedo, titular do Núcleo de Atendimento à Família e Registros Públicos, que responde interinamente pelo Núcleo de Moradia da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), integrou comitiva que vistoriou parte da região afetada pelas obras de instalação de terminal portuário privado na área localizada na comunidade tradicional Cajueiro.
Na ocasião, dois arqueólogos do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) analisaram artefatos considerados históricos descobertos durante a movimentação de terra no local. Imediatamente, os técnicos do Iphan, que já haviam opinado, em visita anterior, pelo pedido extrajudicial de embargo da obra, orientaram aos representantes da empresa WPR São Luís Gestão de Portos a necessidade de suspenção das atividades, enquanto é aprovado o projeto de conservação do sítio arqueológico.
A vistoria foi conduzida pelo defensor público-chefe da União, no Maranhão, Yuri Costa, arqueólogos e especialistas em geologia. Foram verificadas várias peças e identificadas pelos profissionais como antigas, possivelmente do período colonial, como pedaços de louça, artesanatos, inclusive uma moeda datada de 1789.
Thiago Josino garantiu que as instituições estão atentas para a situação de moradia das quase 40 famílias que permanecem no local, segundo informações da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, quanto as questões ambientais, e do licenciamento do empreendimento, tomando todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para preservar os direitos da comunidade envolvida. “Tomamos nota de todos os passos feitos pelos dois arqueólogos, e constatamos inúmeros achados interessantes que podem evidenciar a presença histórica contemporânea, que pode, ocasionalmente, causar o embargo das obras nessa região”, concluiu.
Há 72 dias
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