A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e a Faculdade DeVry de São Luís assinaram, recentemente, convênio que garante a prestação de serviços de assistência técnica e perícia especializada de engenharia e arquitetura nos processos judiciais e em vistorias extrajudiciais realizados pela DPE/MA.

Conforme o acordo, a Defensoria contará com o apoio técnico e de profissionais gabaritados nas constantes incursões em imóveis públicos e privados da capital realizadas com o intuito de inspecionar suas estruturas físicas e cobrar dos responsáveis a garantia de acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos.

A reunião foi conduzida pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, com as presenças do defensor público e articulador da parceria, Benito Pereira Filho, que é titular do Núcleo Especializado de Defesa do Idoso, da Saúde e da Pessoa com Deficiência, e da representante da instituição acadêmica, a diretora da DeVry, Bárbara de Moraes Carvalho, além do assessor jurídico da DPE, João Marcelo Moreira.

Segundo Werther Lima Junior, a DPE/MA vem continuamente estreitando a relação com instituições acadêmicas, visando disponibilizar, sem ônus financeiro, equipes técnicas e especializadas para reforçar a atuação dos defensores. “Temos firmado várias parcerias com faculdades e universidades, o que tem ampliado a troca de experiências, fortalecendo as atividades da nossa instituição junto à comunidade, além de gerar ideias inovadoras e condições de valorização do meio acadêmico”, ressaltou o gestor.

O convênio possibilita a realização de projetos relacionados à mobilidade urbana, acessibilidade e moradia, bem como realização de vistorias técnicas especializadas em terminais de transportes coletivos, vias públicas, dentre outros, contribuindo para a atuação da DPE em favor de pessoas com deficiência e idosos

A diretora da DeVry, Bárbara de Moraes Carvalho, destacou a importância do convênio para os discentes. “Parcerias como esta permitem que os alunos sejam protagonistas em ações concretas, mesmo que no início da carreira, colocando em prática o que fora proposto em teoria na sala de aula e, sobretudo, beneficiando a sociedade”, disse.

Atuação - Dentre algumas ações, as instituições se comprometem, além das fiscalizações conjuntas, estabelecer oficina-escola com o intuito de promover palestras, bem como estabelecer grupos de trabalho voltados à discussão, aplicação, adequação e aperfeiçoamento da legislação e das normas técnicas e regulamentos que beneficiem, sobretudo, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.