A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), participou de inspeção na Associação Regional das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo, localizada em São Luís, na última quarta-feira (31). A ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso de São Luís, do Ministério Público do Maranhão.

A vistoria faz parte de uma série de ações em obediência a determinação do Conselho Nacional do Ministério Público inserida no Manual de Atuação Funcional – O Ministério Público na Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos.

Além da DPE/MA, a vistoria contou também com a participação dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos do Idoso, Conselhos Regionais de Medicina (CRM), de Enfermagem (Coren) e de Fisioterapia e Terapeuta Ocupacional (Crefito), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhpop), da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.

Vistoria - A Associação Regional das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo é uma entidade filantrópica, fundada em 1953, mantida e administrada por voluntários e conta atualmente com onze idosos, a maioria com idade acima de 70 anos. No espaço, há 18 casas, sendo três destinadas a refeitório, ambulatório e sala de reuniões.

Segundo a coordenadora do Ciapvi, Isabel Lopizic, a associação já foi alvo de uma primeira inspeção em 2017 e na quarta-feira houve uma fiscalização de retorno para verificar se as irregularidades notificadas anteriormente foram cumpridas. Na ocasião, foram identificadas várias melhorias e algumas providências a serem tomadas.

Ainda de acordo com a coordenadora, a parceria entre a Defensoria Pública, a Promotoria de Defesa do Idoso e os demais órgãos é de fundamental importância para a garantia da dignidade da pessoa idosa. “Esse trabalho conjunto é imprescindível, pois traz a segurança de que as instituições estão trabalhando e tendo respostas. Mostramos que não adianta só identificar a irregularidade, mas garantir que os direitos da população sejam realmente efetivados”, disse Isabel Lopizic.

Fonte: Ascom da DPE/MA, com informações da CCOM-MPMA

Fotos: CCOM-MPMA