Está em fase de implantação o novo sistema de folha de pagamento da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), mais um importante passo no processo de consolidação de sua autonomia institucional. A ferramenta, desenvolvida pelo Ministério Público do Tocantins em parceria com a Defensoria Pública do mesmo estado, já foi disponibilizado a custo zero para o Maranhão, por meio de um termo de cessão de uso assinado pelas três instituições.

Atualmente a folha de pagamentos da Defensoria maranhense é gerida pelo governo estadual, que também estuda mudanças no seu modelo atual, uma vez que já se tornou obsoleto. Com o sistema adquirido, a Supervisão de Informática da DPE/MA trabalha agora para fechar a versão estadual, considerando as particularidades da instituição. “Um aspecto já nos é favorável, o fato de que esse software já funciona levando em consideração a carreira de defensores públicos. Precisamos, neste momento, agregar informações sobre os servidores, trazendo a base de dados que o Estado dispõe, para então começarmos a fazer a separação das folhas de pagamento”, explicou Paulo Corrêa, chefe da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Defensoria.

Segundo a supervisora de Recursos Humanos da DPE/MA, Lucy Garcez, a mudança trará muitos benefícios ao processo de pagamento de membros e servidores, dentre eles agilidade e transparência. “Hoje qualquer mudança que precisamos implantar, é necessário obedecer um protocolo definido pela Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, e isso demanda tempo.  Quando tivermos com a nossa folha própria, será diferente. A nossa responsabilidade aumentará mas teremos liberdade para tomar decisões, atendendo às necessidades de defensores e servidores, conforme deliberações da Administração Superior”, ressaltou a servidora, lembrando que o setor deverá passar por uma reestruturação para se adequar à nova realidade.

Pode ser este ano, mas ainda não há prazo definido para a completa operacionalização do sistema. “Sob recomendação do defensor-geral, já estávamos há um bom tempo estudando formas de trazer a folha de pagamento de defensores e servidores para a Defensoria. Inicialmente só encontrávamos softwares que atendessem a nossa realidade com valores muito altos de aquisição de licença e manutenção, o que tornava inviável o projeto. Até que tomamos conhecimento do sistema do Ministério Público do Tocantins, cujos investimentos serão bem menores e com um retorno bem melhor a médio e longo prazos”, assinalou Paulo Corrêa.