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Pessoas com deficiência que há vários anos tentam garantir direitos e benefícios sociais, dentre outras necessidades, receberam atendimento diferenciado promovido pelo Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública. A força-tarefa aconteceu no auditório do Centro Educacional e Social São José Operário (Centro-Dia) e foi conduzida pelo defensor público Cosmo Sobral, com apoio de servidores do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência da DPE (Ciapd), onde foram adotadas mais de 120 providências.
Na ocasião, dezenas de pessoas com deficiência ou responsáveis solicitaram diversas atuações com destaque para questões de curatela, emissão de passe livre, casos de saúde, pedidos de divórcio, alimentos, dentre outras. Além dessas petições, também foram providenciados pedidos administrativos para viabilizar manifestações que os assistidos estavam com extrema dificuldade de alcançar suas necessidades, como consultas médicas, medicações e exames.
“Atividades com esta são de grande relevância, pois nós como agentes de transformação social saímos dos gabinetes institucionais e atendemos os cidadãos na comunidade. É uma oportunidade de conhecer a realidade que eles enfrentam diariamente, além de exercer nossa missão de buscar efetivar os direitos de quem mais precisa”, ressaltou Cosmo Sobral.
No local, antes dos atendimentos do defensor público, ocorreu escuta social por meio do Ciapd, identificando as principais demandas jurídicas que estavam sendo caracterizadas como violação de direitos deste segmento social. Segundo os organizadores, a maioria dos presentes possuía deficiência, principalmente intelectual e física, e seus representantes buscavam orientação de como efetivar políticas públicas, pois não estavam conseguindo sozinhos.
“Na maioria dos casos, um único atendimento gera diversas demandas tendo em vista a extrema vulnerabilidade social que este grupo enfrenta diariamente. Na oportunidade, cada atendimento também contou com orientação sobre direitos, esclarecimentos de dúvidas de como acessar o sistema de garantia de direitos, ampliando o alcance de atividades desta natureza, pois observamos que ainda é comum este segmento enfrentar barreiras atitudinais em órgãos da esfera pública e privada”, explicou a coordenadora do Ciapd, Lívia Carvalho.
Também participou da ação social a diretora do Centro-Dia, Dina Mara Duarte, e toda a equipe da instituição, que apoiaram a atividade colaborando na organização e dinâmica de identificação das necessidades das pessoas com deficiência, potencializado resultados fruto de uma parceria exitosa.
Há 72 dias
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