O defensor público-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, prestigiou o lançamento do programa Rumo Certo em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O programa oportunizará cursos de capacitação gratuitos para pessoas presas e seus familiares, egressos e servidores do sistema penitenciário.

A solenidade contou com a presença do governador Flávio Dino, do defensor público e coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, Bruno Dixon Maciel, e demais representantes das instituições de ensino e órgãos parceiros do programa como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Na oportunidade, foi realizada a assinatura do termo de cooperação entre o Governo do Estado e as instituições parceiras que possibilitará a execução da iniciativa. O defensor-geral assinou o termo na condição de testemunha do ato. Para ele, o programa representa um grande avanço para as políticas públicas voltadas ao sistema carcerário e beneficiará a sociedade em muitos aspectos.

Proposta

A iniciativa é inédita no estado e tem como objetivo ofertar de forma gratuita cursos de capacitação profissional, alfabetização, pós-graduação e preparatório para vestibulares no âmbito do sistema carcerário maranhense. Serão oferecidas mais de 45 mil vagas.

Para isso, aulas serão gravadas em estúdio e transmitidas pelas centrais de informática instaladas, inicialmente, em oito unidades prisionais da capital e 18 no interior. Também serão ministradas aulas presencialmente em salas de aula unidades prisionais da capital e do interior do estado.

Segundo o governador Flávio Dino, a iniciativa voltada à educação é primordial para a reinserção das pessoas privadas de liberdade na sociedade. “Nós temos sempre que trabalhar dentro e fora dos muros das unidades para termos uma sociedade melhor. Se não tivermos, a ressocialização será apenas um mito. Temos que trabalhar permanentemente para dar conta dessa política pública tão fundamental”, afirmou.

Também são parceiras do programa as secretarias de Estado da Educação (Seduc), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), além da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), do Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (Ibraema) e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís (Semapa).