O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, assinou na semana passada a Carta de Princípios da Rede da Primeira Infância no Maranhão (Repi-MA), durante evento realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo é articular diversas instituições na defesa e promoção dos direitos de crianças de zero a seis anos em todo o Maranhão.

No âmbito da Defensoria, são realizadas várias atividades em favor do segmento e de movimentação na Rede da Criança, dentre elas a promoção do Projeto Cuidar que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da primeira infância como fase determinante do desenvolvimento humano e da construção de uma sociedade melhor, tendo como base, além do Marco Legal, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, o gestor da DPE/MA ressaltou o trabalho regular de atendimento às crianças e adolescentes por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA).

A assinatura do documento contou ainda com a presença do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, que, por sua vez, ressaltou a atuação do MPMA na Rede, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), integrando o seu grupo gestor junto com a Plan International e a Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep).

O procurador-geral enfatizou, ainda, a atuação na busca da elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância e sensibilizando os prefeitos para a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância, conforme determina o Marco Legal da Primeira Infância (Lei n° 13.257/2016). “A meta de fomentar os Planos Estadual e Municipais pela Primeira Infância no estado do Maranhão é um desafio que só atingiremos em conjunto, com o propósito de garantir melhores condições de vida para as crianças do Maranhão”, finalizou.

Rede - A Rede da Primeira Infância do Maranhão foi fundada em 18 de novembro de 2010 e é um conjunto de organizações da sociedade civil, governo, setor privado, outras redes e organizações multilaterais que atuam na promoção e garantia dos direitos da primeira infância.

O objetivo da Rede é fomentar e influenciar a elaboração, aprimoramento e integração das políticas públicas estaduais para a primeira infância, incorporando-se à luta nacional de defesa e garantia dos direitos de crianças de zero a seis anos

A Repi-MA orienta-se pelos princípios do respeito à autonomia e à diversidade, democracia, horizontalidade, colaboração, compromisso com a participação, conectividade, compartilhamento e disseminação do conhecimento.

Fonte: Ascom/DPE/MA com informações da CCOM-MPMA