A atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Lago da Pedra, possibilitou a realização do sonho de uma assistida. Uma mulher idosa, que há anos lutava para conseguir o primeiro registro documental de seu companheiro, falecido há 16 anos, conseguiu receber o documento. A viúva possuía apenas uma certidão de óbito que também apresentava erros e omissões.

Antes de buscar auxílio na Defensoria Pública, ela havia tentado, sem sucesso, requerer o documento junto a alguns órgãos. Acompanhada das filhas, a mulher buscou assistência no Núcleo Regional de Lago da Pedra, onde foi atendida pelo defensor público Alex Pacheco Magalhães.

De acordo com o defensor, foram necessárias inúmeras diligências e ofícios para que se pudesse apresentar o pedido do documento à Justiça. Após vários meses, foi então ajuizada a Ação de Emissão de Registro Tardio de Nascimento e Retificação de Certidão de Óbito, que tramitou na 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra-MA.

Realizadas algumas audiências e a colheita de todas as provas, foi proferida a tão esperada decisão: a assistida pela DPE conseguiu acesso ao registro e autorização para corrigir a certidão de óbito do marido. A decisão foi muito comemorada pela viúva e suas filhas.

Para o defensor Alex Pacheco Magalhães, esse foi um caso marcante para a DPE.  “Foi desgastante e muito delicado conseguir o pleito, mas a Justiça prevaleceu. A história de Dona Maria nos ensina que nunca devemos desistir de lutar. São histórias como essa que nos motivam cada vez mais e nada paga a sensação do dever cumprido”, declarou.