DPE/MA debate direitos das comunidades tradicionais de matriz africana

27/11/2017 #Administração
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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) participou do I Encontro da Consciência Negra do Ilê Ashé Ogum Sogbô, realizado no dia 21, no terreiro do Babalorixá Vodunnon, na comunidade da Liberdade, em São Luís. Representaram a DPE/MA o defensor público Bruno Joviniano, que integra a Comissão de Igualdade Racial DPE/MA, e a ouvidora-geral da instituição, Rosicléia Costa.

O evento contou ainda com a participação dos representantes da Secretaria de Igualdade Racial, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça /CAOP Direitos Humanos, da União de Negros pela Igualdade (Unegro) e de um pesquisador na área.

Durante o encontro, foi realizada uma roda de conversa sobre os direitos das comunidades tradicionais de matriz africana e o racismo religioso. Para a ouvidora-geral da DPE, essa foi uma oportunidade de conhecer melhor o trabalho do terreiro e manter o diálogo para orientação da comunidade quanto aos seus direitos.

O defensor Bruno Joviniano destacou a atuação da DPE na defesa e garantia dos direitos às religiões de matriz africana, contribuindo assim para o reconhecimento e a valorização do povo negro. “Estamos promovendo diversas ações voltadas para esse público por meio da Comissão de Igualdade Racial, que englobam atividades educativas e a prestação de assistência jurídica em casos de racismo e discriminação religiosa. A partir das discussões do encontro, essas ações serão fortalecidas”, afirmou.

A filha de Santo do terreiro, Ana Rosa Coelho Silva, declarou que o evento teve grande relevância para a comunidade religiosa. “Tivemos um grande aprendizado com os temas abordados nas palestras. A comunidade teve conhecimento de seus direitos enquanto povo de terreiro, recebendo instruções de como fazer para distinguir racismo religioso, injúria racial e os tipos de crimes cometidos contra o nosso povo negro”, destacou.

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