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O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/MA) e a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) promoveram, semana passada, a 3ª Edição do Diálogos do IBDFAM/MA, que este ano teve o tema “Direito de Família e Interdisciplinaridade”. A abertura do evento, ocorrida no Fórum de São Luís, foi conduzida pelo presidente do instituto, biênio 16/17, o desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, e pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior.
Segundo os organizadores, o Diálogos do IBDFAM/MA integra uma série de eventos propostos pelo instituto com vistas a fomentar a pesquisa e o debate sobre temas relevantes à dignidade das famílias e seus membros. Este ano, o IBDFAM manteve o compromisso com a interdisciplinaridade e com a troca de experiências entre as diferentes carreiras e áreas de conhecimento importantes para a defesa do equilíbrio das famílias.
Durante a abertura do evento, o defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, que compôs a mesa de abertura, fez questão de parabenizar às instituições organizadoras por abordar tema tão importante para a sociedade. “A participação da Defensoria Pública só foi possível por conta do planejamento responsável da Esdep, pela atuação propositiva do diretor Francisco Barbosa. Ele acreditou, a despeito de limitações orçamentárias, que poderíamos multiplicar conhecimentos com colegas, magistrados, advogados, acadêmicos e demais profissionais, por meio da parceria com instituições renomadas como é o caso do IBDFAM e assim o fez”, ressaltou.
Na ocasião, o desembargador Lourival Serejo elogiou a discussão, reforçando a importância em disponibilizar aos participantes da área jurídica ou outras ligadas direta ou indiretamente ao segmento, informações sobre direito de família, que vem sofrendo mudanças significativas. Ele ministrou a primeira palestra da quinta-feira, falando sobre Desafios contemporâneos do direito das famílias, que traçou um panorama das novas formações da família contemporânea. Concluindo a programação da noite, aconteceu a palestra da psicóloga Andreia Calçada, abordando o tema A perícia psicossocial nos juízos de famílias.
O diretor da Escola Superior da DPE/MA, o defensor público Francisco das Chagas Barbosa Silva falou sobre a satisfação de ter contribuído para tão importante evento. “Muito nos orgulha fazer parte da concepção deste evento, que conta com a participação de tanta gente com fome de saber e sedenta das novas ideias sobre direito de família, que é um tema tão dinâmico”, comentou. Também compuseram a mesa diretora o presidente eleito do IBDFAM, biênio 18/19, Carlos Augusto Couto, e a vice-presidente do instituto, Bruna Barbieri.
Na sexta-feira, dentre os temas debatidos esteve “A atuação da Defensoria Pública para o acesso aos canabínideos medicinais como alternativa ao tratamento de saúde de crianças e adolescentes portadores de patologias neurológicas graves”, conduzida pelos defensores públicos Davi Rafael Silva Veras e Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, titulares do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA); “Lesbiandade e Direito de Família: Questões Transversais”, com a defensora pública Lindevania de Jesus Martins Silva; e “A Guarda compartilhada na visão da advocacia”, por Alexandra Ulmann.
A programação incluiu também as palestras “Crianças e adolescentes LGBT: do abuso de direitos do poder familiar ao reconhecimento da autonomia da vontade”, ministrada pelo advogado Thiago Viana; “Aproximação entre Direito de Família e Direito Empresarial”, por Douglas Philips Freitas; “Tanatologia e Direito de Família”, com Josedia Fraga Costa Carvalho; e a palestra “Alienação parental e Guarda Compartilhada na Visão do Serviço Social”, conduzida por Carlos Montaño.
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