O defensor público-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, foi agraciado na última quarta-feira (8) com a Medalha do Mérito Judiciário "Desembargador Antonio Rodrigues Velloso”, durante as comemorações dos 204 anos de instalação da Corte no Estado, completados no último dia 04. A medalha foi entregue pelo desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho, autor da proposta de outorga da condecoração, aprovada, por unanimidade, pelo Pleno do TJMA.

A comenda homenageia magistrados, personalidades, religiosos e servidores, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça. As homenagens foram idealizadas pelo decano do Tribunal, desembargador Bayma Araújo.

O gestor agradeceu ao desembargador Fróz Sobrinho pela indicação e dividiu a comenda com os demais membros de carreira. “Este reconhecimento advém de muito trabalho e do espírito de cooperação mútua presente na Defensoria Pública e entre os colegas defensores que atuam aguerridamente no fortalecimento da instituição. Agradeço ao amigo Fróz Sobrinho pela consideração e respeito que ele tem por mim, pela Defensoria e pelos demais colegas”, disse Werther Lima Junior.

Na oportunidade, o presidente do TJMA, o desembargador Cleones Cunha, ressaltou a aproximação entre o Judiciário e a sociedade maranhense ao longo da história, na busca pela garantia e concretização do preceito constitucional do acesso à Justiça e do fortalecimento da democracia no Estado, enfatizando a importância dos questionamentos e fiscalização das atividades jurisdicionais, como forma de aperfeiçoamento da prestação do Direito efetivada pelos órgãos do Judiciário. “Com independência indisponível, o Tribunal de Justiça vem buscando garantir as liberdades e direitos fundamentais de cada cidadão da sociedade maranhense”, observou.

Medalhas - O Tribunal também homenageou outras personalidades com a concessão da ‘Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antonio Rodrigues Vellozo”, instituída pela Lei nº 2.814, de 4/12/1967. Ela é concedida a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, deputados estaduais, deputados federais, serventuários e outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, constatados pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Maranhão.

Além de Werther de Moraes Lima Junior, também receberam a ‘Medalha Antonio Rodrigues Vellozo’ o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo; o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan José da Silva Lopes; o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Altair Lemos Júnior; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cláudio César Ramalheira Roessing; o procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente do TCE/MA, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado; o procurador do Município de São Luís Alexsandro Rahbani Aragão Feijó; o bispo auxiliar da Arquidiocese de São Luís, Dom Esmeraldo Barreto de Farias; o bispo Emérito de Viana, Dom Xavier Gilles de Maupeou; o comandante do 24º Batalhão de Infantaria Leve, Cl. Marcus Vinícius de Oliveira; os advogados Thiago Brhanner Gaecês Costa e Rômulo Barbosa; o irmão Maristas Itaici Vasconcelos Sobral; os senhores Gessé Sabino Leite e Benedito Mamede Pires; as funcionárias do Tribunal de Justiça Altair de Jesus Lima Correa e Maria do Socorro Patrice de Sousa.

A Medalha também foi concedida in memoriam ao padre Clodomir Brandt e Silva, representado por Wanda Maria da Silva Torres; à cartorária Margarida de Jesus Pinheiro, representada por Idália Alves Brandão; e à procuradora Ilzé Cordeiro, representada por José Cordeiro Filho.

Também participaram da solenidade e compuseram a Mesa de Honra o vice-governador do Estado, Carlos Brandão; o vice-presidente da Assembleia Legislativa Estadual, deputado estadual Othelino Neto; a reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professora Nair Portela; o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz.

Fonte: Ascom-DPE/MA com informações da Ascom-TJ/MA