A Defensoria Pública Estadual (DPE/MA), por meio do Núcleo do Consumidor do Consumidor (Nudecon), realizou Audiência Pública com a participação de moradores da Rua da Felicidade, localizada no bairro do João Paulo. O objetivo do encontro foi esclarecer à comunidade sobre as etapas e andamento das obras de instalação definitiva da rede coletora de esgoto, que estão sendo executadas pela Caema na região do João Paulo/Coroadinho.

O encontro foi conduzido pelos defensores públicos Alberto Pessoa Bastos e Marcos Vinícius Campos Fróes, titulares do Nudecon, acompanhados pela ouvidora-geral da DPE, Rosicléia Costa. A intenção foi dirimir quaisquer dúvidas relativas à obra que beneficiará a região, tendo em vista os protestos realizados na última semana que criaram tumulto e a detenção de vários manifestantes, que cobravam solução para o problema da falta de saneamento no bairro.

As melhorias só foram possíveis graças às articulações feitas, desde o ano passado, pelo Nudecon, por meio do projeto “Defensores do Saneamento”, por meio de ações extrajudiciais e judiciais. Durante a reunião, Alberto Bastos informou que a obra já foi iniciada desde setembro na Rua Dr. Carlos Macieira, que é perpendicular à Rua da Felicidade, também conhecida por Rua da Vala.

“Estamos acompanhando de perto a execução das obras. As instituições e órgãos responsáveis não descumpriram, até o momento, nenhuma das cláusulas do acordo. A instalação da rede coletora de esgoto especificamente na Rua da Felicidade ainda não iniciou por ser necessária intervenções em ruas perpendiculares. A rede coletora mais próxima da via em questão passa na Avenida dos Africanos, assim, por questão técnica de viabilidade da obra, a rede de esgoto precisará passar primeiramente pela Dr. Carlos Macieira para enfim chegar na rua da Felicidade”, disse Bastos, ressaltando que as obras diretamente no foco da ação estão programadas para iniciar em dezembro.

Intervenção, baseada em relatório técnico, deverá instalar rede coletora de esgoto, que receberá resíduos através de caixas de inspeção das residência, bem como contempla a construção de rede de drenagem profunda. O esgoto será destinado à estação de tratamento de efluentes mais próxima. Já as águas pluviais serão lançadas no Rio Bacanga, pois são classificadas de reuso.

As obras da Caema, atualmente, se concentraram nas imediações da Avenida dos Africanos, na rua Dr. Carlos Macieira do bairro do Coroado. Funcionários do Município realizaram a limpeza do canal situado no final da Rua da Felicidade, em atendimento a uma solicitação do Nudecon como ato preparatório para instalação da rede pela concessionária. Para Marcos Fróes a população, neste caso os moradores do bairro, podem contar com fiscalização do núcleo no andamento das obras. “Essa obra está sendo executada a partir de esforço mútuo. É uma vitória da Defensoria Pública e dos moradores que há muito tempo convivem com esse descaso e negação de direitos básicos elementares”, concluiu.

Além disso, aproveitando a reunião, foi eleita pelos moradores uma comissão composta de quatro moradores da rua. “Um grupo em aplicativo de mensagem instantânea foi criado para manter a interlocução direta com a Defensoria Pública, no intuito de facilitar a fiscalização acerca do andamento da obra e melhorar a comunicação entre os órgãos e a população”, disse Rosicléia Costa.

Por fim, foi esclarecido que após a conclusão da obra pela Caema, por força do acordo judicial, no qual a Defensoria interpôs em desfavor do Município, ficou pactuado que haverá contratação de empresa responsável para executar a obra de galeria pluvial, além da inclusão no projeto de estruturação fechada da galeria pluvial permitindo que a população possa trafegar, inclusive com transporte de veículos, transformando, portanto, em via de utilidade pública.