A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da sua Escola Superior, e o Grupo de Trabalho “Saúde e Justiça” do Conselho Regional de Farmácia do Maranhão (CRF-MA) realizaram, na terça-feira (9), um seminário sobre a judicialização do direito à saúde e o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento, realizado na sede da DPE/MA, reuniu defensores públicos, juízes, procuradores e representantes de entidades e órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal para debater estratégias que garantam o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde.

Participaram da mesa de abertura: os defensores públicos titulares do Núcleo da Defesa da Saúde e da Pessoa Idosa, Vinícius Goulart e Cosmo Sobral; a juíza responsável pelo Natjus/MA, Laysa Paz Mendes; o procurador do Estado do Maranhão, Carlos Henrique Falcão; o procurador do Município de São Luís, Hugo Leonardo Amaral; a conselheira federal, Gizelli Santos; e o diretor-tesoureiro do CRF/MA, Josué da Silva.

Foram realizados três debates principais sobre: o acesso público a medicamentos e desafios do sistema de justiça na garantia do direito à saúde; a estrutura da Assistência Farmacêutica e listas oficiais de medicamentos no âmbito do SUS; e a prescrição de medicamentos, funções do NATJUS e recomendações sobre o ajuizamento de demandas em saúde. Além disso, o GT do CRF-MA realizou uma apresentação durante a programação.

Na ocasião, os defensores Cosmo Sobral e Vinícius Goulart participaram das mesas de debate e compartilharam com o público um pouco da atuação no Núcleo da Saúde e principais demandas apresentadas pelos assistidos, bem como as providências adotadas para garantir os direitos deles.