O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, o subdefensor Emanuel Pereira Accioly e o defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), reuniram-se recentemente, na sede da instituição, com representantes da ONG internacional Human Rights Watch. Na ocasião, foram tratadas pautas de afronta aos direitos humanos e conflitos envolvendo indígenas no Maranhão, com foco no massacre contra índios da etnia Gamela, ocorrido no município de Viana.

A organização está reunindo informações sobre a atuação da Defensoria estadual e de outras instituições, como Ministério Público, Defensoria da União, secretarias estaduais e municipais, para a produção de um relatório com dados estatísticos e recomendações às autoridades maranhenses para que casos de violação de direitos indígena sejam investigados e reduzidos a cada dia. A ONG foi representada por César Muñoz, pesquisador sênior para o Brasil na Divisão das Américas, acompanhado por Luciana Chavéz, da divisão de Meio Ambiente e Direitos Humanos, que aborda questões relativas a defensores de direitos indígenas e ambientais.

Durante a reunião, Werther Lima Junior falou sobre a atuação da DPE no maranhão. “Apesar de sermos uma instituição relativamente nova e com recursos exíguos, temos prestado grande serviço à sociedade maranhense e também à população indígena, por meio da atuação aguerrida do nosso Núcleo de Direitos Humanos e dos defensores no interior do estado”.

O subdefensor Emanuel Accioly comentou sobre o trabalho incansável dos defensores públicos na capital e no interior. “Mesmo não contando com um quadro suficiente para suprir a alta demanda no Estado, a instituição conta com membros de carreira dedicados que têm se esforçado e fortalecido nossa atuação como instituição garantidora de direitos”, disse.

Os representantes da ONG apresentaram a entidade aos gestores da DPE e informaram que buscam estabelecer relações com instituições de proteção dos direitos humanos. “Nossa intenção é fortalecer a atuação da Defensoria Pública e mostrar o trabalho desenvolvido pelas instituições em favor dos direitos humanos e das garantias fundamentais do cidadão, neste caso específico, direitos dos indígenas que vêm sendo desrespeitados no Maranhão”, disse Muñoz.

O defensor Jean Carlos falou sobre as principais atuações do NDH, dentre elas medidas tomadas em conflitos fundiários, que englobam várias questões quilombolas, ambientais e conflitos envolvendo indígenas, a exemplo dos Gamela, que sofreram graves atos de violência no início do ano. A DPE, em parceria com Defensoria da União e outras lideranças, acompanhou de perto o caso. Como resultado positivo da atuação da DPE, a Justiça concedeu liminar parcial, obrigando o 2º Cartório Extrajudicial daquela Comarca a proceder a lavratura de registro civil das crianças recém-nascidas indígenas autorreconhecidas como da etnia Gamela que ainda estão sem o documento, devendo constar no assento o sobrenome "Gamela", sem a necessidade de apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), fornecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).