Judiciário de Codó destaca atuação da Defensoria na Execução Penal

08/11/2017 #Administração
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O juiz Holídice Cantanhede Barros, da 2ª Vara de Execuções Penais de Codó, elogiou o trabalho e a parceria do Núcleo da Defensoria Pública Estadual no município.  Segundo o magistrado, os defensores têm sido atuantes e protocolado diversos requerimentos em relação a prazos e benefícios, na área de execução penal. A declaração foi feita por ocasião da avaliação dos retornos das saídas temporárias de detentos.  

O trabalho realizado pela unidade judiciária junto aos apenados, por meio de palestras, orientações e análise de pedidos da Defensoria Pública do Estado tem conseguido reduzir a zero a taxa de não retorno nas saídas temporárias. Em todas as saídas de presos do regime semiaberto, efetivadas ao longo deste ano, houve 100% de retorno dos liberados.

“Foi realizado um trabalho muito intenso no sentido de fazer uma prevenção com palestras e orientações, onde ressaltamos os benefícios de retornar após as saídas temporárias previstas em Lei. Soma-se a isso melhorias nas condições do presídio do município de Codó, que foi reformado e ampliado, gerando um cumprimento de pena mais humanizado”, explica o juiz.

De acordo com o defensor público Keoma Dourado, a presença da Defensoria Pública no presídio tem sido constante, com atendimentos semanais e protocolos de pedidos de benefícios dentro dos prazos legais. “O defensor público Pablo Carvalho e Moura, responsável pela área de execução penal e processos criminais, sempre foi muito diligente e criterioso com sua atuação e merece não somente o reconhecimento do Judiciário local, mas também dos seus colegas de trabalho”, ponderou Keoma, que divide ainda as atividades no núcleo regional com a defensora pública Viviane Carvalho de Melo.

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