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O Núcleo Regional da Defensoria Pública estadual, em Pinheiro, implantou o projeto Concilia – Semana de Conciliação da Defensoria Pública do Estado, que visa agilizar o atendimento de uma demanda cada vez mais crescente e reduzir a quantidade de ações ajuizadas, priorizando a realização de acordos extrajudiciais, mediante a resolução pacífica de conflitos. Em duas edições foram realizados 200 atendimentos, com 90% de conciliações efetivadas.
De acordo o com autor do projeto, o defensor público Gil Henrique Mendonça Faria, que criou e iniciou a execução do Concilia, quando ainda atuava no Núcleo de Barra do Corda, ao chegar, recentemente, em Pinheiro, decidiu implantar o projeto na região. “Somente por meio de forças-tarefas como esta é possível dar vazão a uma grande demanda reprimida existente aqui no núcleo. É válido ressaltar que esse projeto requer esforço e empenho extra de toda a equipe, mas sabemos que gera resultados bastante positivos”, ponderou Gil Henrique, que atua no município em parceria com a defensora Suzane Lobo, que também foi lotada recentemente em Pinheiro.
Gil Faria destacou os efeitos positivos da Semana de Conciliação para o assistido, que obtém uma resolução mais rápida de sua demanda. "Através da realização de acordos extrajudiciais, podemos evitar a propositura de novas demandas perante o Judiciário já tão abarrotado, bem como fazer com que os assistidos saiam da Defensoria Pública com suas questões pacificadas, gerando um sentimento de Justiça sem demora”, disse.
A defensora pública Suzanne Lobo corroborou as informações do colega de trabalho, afirmando que ações como estas atendem ao desejo da população de resolver seus problemas com mais rapidez. “O projeto Concilia se tornou uma importante iniciativa para a prestação de um serviço mais efetivo e justo para população. Inúmeros litígios podem ser resolvidos mediante a tentativa de acordos e mediações, reduzindo a quantidade de ações ajuizadas e satisfazendo as pretensões de ambas as partes que clamam por Justiça", concluiu.
As atividades contam com o apoio dos juízes Tereza Cristina Palhares e Lúcio Soares, e do promotor de Justiça, Frederico Bianchini, que estiveram presentes no lançamento do projeto. Segundo os defensores, a Semana da Conciliação se trata de um projeto contínuo, com vistas a prestação de um serviço efetivo, eficaz e em tempo razoável, considerando as necessidades da população e almejando o fortalecimento de uma Defensoria Pública resolutiva.
Há 72 dias
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