A Defensoria Pública do Estado do Maranhão vem a público manifestar seu repúdio às postagens de teor ofensivo veiculadas nas redes sociais pelo Promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, durante o último final de semana.

Primeiramente, compreende-se que tais opiniões não refletem, em absoluto, o posicionamento institucional do Ministério Público e de seus membros, os quais, ao longo dos anos, têm desempenhado sua missão constitucional de garantir o exercício da cidadania e a defesa da legalidade, muitas vezes em parceria com a Defensoria Pública.

Por outro lado, divergências de opiniões existem e são salutares no debate democrático, porém, devem ser manifestadas de forma respeitosa e nos limites da razoabilidade. No caso em tela, o interlocutor não apenas expôs uma opinião sobre a instituição Defensoria Pública, mas a proferiu de forma preconceituosa, ofensiva e equivocada quanto à sua missão constitucional.

À Defensoria Pública, cumpre ressaltar, compete a assistência jurídica, integral e gratuita, àqueles que não suportam os custos da contratação de advogado. Para além disso, cabe a ela a missão constitucional de fomentar a democracia, a igualdade, o combate à discriminação de toda ordem e a valorização dos Direitos Humanos.

A Defensoria Pública, portanto, em consonância com as diretrizes aprovadas pelas Organizações Internacionais (ONU e OEA), ratifica seu compromisso institucional com a defesa intransigente dos direitos e garantias dos cidadãos e cidadãs que necessitam de seus serviços em todas as áreas de atuação, a exemplo da família, infância e juventude, saúde, idoso, população LGBT, pessoa com deficiência, criminal, execução penal, consumidor, moradia, entre tantas, com a certeza de que o trabalho de seus membros é essencial para a transformação da realidade da população vulnerável do Estado do Maranhão.