O corregedor-geral da Defensoria Pública (DPE/MA), Antônio Peterson Barros Rêgo Leal, prestigiou a abertura oficial da III Semana da Metodologia Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), realizada no dia 18 de setembro, no Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O evento, que durou cinco dias, teve o objetivo de qualificar e consolidar parcerias para o fortalecimento deste sistema no Maranhão.

Em seu pronunciamento, o representante da DPE/MA reiterou o entusiasmo da instituição quanto aos objetivos do método Apac, na valorização da dignidade do custodiado e na garantia de direitos básicos expressos na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal.

“Embora o sistema carcerário ainda conviva com problemas como superlotação, dificuldades estruturais, violência, que já resultou numa série de rebeliões e mortes, esta realidade está mudando. Com direitos restabelecidos, o sistema vem, gradativamente, se recuperando de tristes estatísticas. E muito disso se deve à Apac que valoriza a dignidade da pessoa, portanto, esperamos ver, em breve, esse método como regra e não exceção”, disse Antônio Peterson, que na ocasião fez menção ao aguerrido trabalho, independente da área em que atuam, desenvolvido por todos os defensores públicos estaduais, representados no evento pelo titular do Núcleo de Execução Penal (NEP), Bruno Dixon Maciel, e pelo defensor público titular da DPE de Itapecuru-Mirim, Edson Gabriel Sousa Zamba.

O evento foi uma realização do Governo do Estado, por meio da Supervisão da Metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados e Cogestão (Sumac) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). “Temos cerca de 300 recuperandos nas seis Apac’s; e o trabalho tem sido em prol da expansão e da integração dessas associações, e também de todos os organismos de Justiça que ajudam na composição do método. As Apac’s seguem 12 elementos que trabalham a valorização da família, a importância do trabalho, do voluntariado, enfim, que garantem sua eficácia”, destacou a subsecretária da Seap, Ana Luísa Falcão.

A programação do evento foi bastante diversificada, com palestras, oficinas, ações culturais e religiosas e, ainda, a exposição de trabalhos artesanais feitos pelos recuperandos das seis Apac’s em funcionamento no estado. Ações de saúde, com imunizações contra a gripe; cultural e religiosa aos recuperandos também ocorrerão na Apac de São Luís. Paralela às atividades, houve o encontro entre representantes da Seap e da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) para criação de um fluxo administrativo.