O defensor público Cícero Sampaio de Lacerda, um dos titulares do Núcleo Regional da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), em Timon, participou, dia 13 deste mês, da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), que tratou sobre a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Teresina.

A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Hélio Oliveira que, na ocasião, assegurou que vai buscar, junto ao Governo do Estado, a cessão de um espaço público para a implantação da Apac na capital piauiense, por considerar que a associação é uma entidade que funciona em vários estados brasileiros com excelentes índices de aprovação.

No Maranhão, em Timon, município vizinho a Teresina, há um exemplo que se destaca no Brasil e deve ser copiado pelo Piauí. Por isso, o parlamentar piauiense convocou a participação do representante da Defensoria Pública maranhense, dentre os demais atores do sistema judiciário de ambos os estados, como o promotor de Justiça Fernando Morais, do Ministério Público do Maranhão; o chefe da Promotoria das Execuções Penais de Teresina, Elói Pereira Júnior; a supervisora das Apacs em funcionamento no Maranhão, Rayanna Araújo, além da sociedade civil.

Em sua participação, o defensor Cícero Sampaio, que atua na área criminal, disse que grande parte dos condenados viveu em um ambiente hostil desde a tenra idade e quando vão para o presídio se deparam com ambiente semelhante. “Nunca souberam o que é o amor, mas na Apac encontram a essência da vida, sendo importante que essa necessidade de implantação se concretize no Piauí”, frisou, enfatizando a importância e funcionalidade do método aplicado pelas Associações.

A Apac é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, mantida por meio de convênios e doações de particulares, visando a reintegração social dos apenados, tratados de forma respeitosa. A redução de reincidência gira em torno de 10% a 15%, enquanto no sistema comum chega a 85%, sem contar o baixo custo uma vez que os internos passam o dia em atividades produtivas iniciada às 6 da manhã e terminando apenas à noite.

Fonte: Site da Assembleia Legislativa do Piauí com informações da Ascom DPE/MA