O Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), realizou, nesta semana, duas atividades do projeto “Eu e Ela: Repensando o Gênero” em unidades prisionais de São Luís na fase do pós-ciclo. O projeto faz parte de um convênio com a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça (SENAPPEN), visando conscientizar internos e internas, bem como seus familiares, sobre a violência doméstica e de gênero.

Na quarta-feira (3), a atividade aconteceu na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina, onde mulheres que participaram do primeiro ciclo do projeto discutiram temas como a "sobrecarga materna e o patriarcado", por meio de diálogos, partilhas e dinâmicas. A ideia foi conscientizar que a função de mãe não é restrita ao gênero feminino e que o cuidado dos filhos deve ser compartilhado igualmente entre pai e mãe. Além disso, é essencial contar com uma rede de apoio que possa auxiliar nessa jornada, seja por meio de familiares, amigos ou profissionais especializados. Ao romantizar a maternidade e responsabilizar apenas as mulheres por essa tarefa, a sociedade cria uma pressão adicional e injusta sobre elas, o que pode levar a consequências negativas para a saúde mental e física das mães. É preciso desconstruir esses estereótipos de gênero e valorizar o papel igualmente importante de ambos os pais na criação dos filhos.

Embora as atividades tenham sido realizadas na Unidade Prisional Feminina, o público-alvo são homens.

 
No dia seguinte, quinta-feira (4), a equipe do projeto realizou uma roda reflexiva na Unidade Prisional Masculina São Luís 1, com homens que também participaram do primeiro ciclo do projeto. O tema abordado foi "A Resiliência como Benefício no sistema prisional", que é de grande relevância para a situação de privação de liberdade, composta por adversidades.

O objetivo principal da roda de conversa foi demonstrar que também é possível ser resiliente no ambiente prisional e utilizar recursos de apoio (fatores protetivos) para lidar de maneira saudável com as dificuldades e limitações presentes. Além disso, o encontro teve como finalidade avaliar a saúde mental dos internos e prestar assistência jurídica a eles.

Sobre o projeto - A equipe do psicossocial realiza uma escuta individualizada e em grupo, além de contato presencial com as famílias de internos que moram em São Luís e por telefone com as demais.

Durante as escutas individuais, os profissionais identificam as demandas e fazem os encaminhamentos necessários. Além disso, o projeto também trabalha com as famílias dos presos em geral, que não fazem parte das atividades do grupo.

Entre as diversas atividades realizadas, destacam-se os grupos reflexivos com reclusos que foram condenados ou estão respondendo por violência de gênero. Esses grupos ocorrem após o término de cada ciclo para avaliar os resultados e reforçar os temas abordados nos encontros.

Segundo a defensora pública Maiele Morais Veras, do NEP, o fortalecimento dos vínculos familiares é uma das principais estratégias para a reintegração social dos apenados e para a redução da reincidência criminal. Para isso, é importante que os familiares dos internos participem das atividades promovidas pelas instituições que atuam no sistema prisional, como a Defensoria Pública. "Acreditamos que, ao promover o fortalecimento dos vínculos familiares, estamos contribuindo para a reintegração social e para a redução da reincidência criminal”, pontuou.

A expectativa é que o trabalho em conjunto com as famílias contribua para a redução da reiteração delitiva e para a construção de um sistema prisional mais justo e humano.