A defensora pública titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, Lindevania de Jesus Martins Silva, ministrou palestra durante abertura do Seminário sobre Políticas Públicas e Assistência Social para as Populações Negra e LGBT, realizado recentemente na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). O encontro foi organizado pelo professor Carlos Viana Pimentel tendo como objetivo proporcionar debates e esclarecimentos acerca desses segmentos, bem como buscar desconstruir conceitos errôneos e estereotipados que a sociedade constrói sobre estes grupos.

O curso foi direcionado a professores, assistentes sociais, militantes, pesquisadores, graduandos, graduados e demais interessados. Segundo os organizadores, a expectativa é que, a partir desse curso, os participantes tenham outra visão acerca das políticas públicas para as populações negra e LGBT que historicamente tiveram seus direitos negados pelos governos, mas que sempre lutaram contra o sistema segregacionista.

A defensora Lindevania Martins elogiou a iniciativa dos organizadores do evento em articular a discussão sobre orientação sexual e identidade de gênero com a da identidade racial. “É sempre importante registrar que todos os corpos que são objetos de preconceito e intolerância possuem uma existência concreta na qual se cruzam vários outros signos de identidade, que também são fonte de preconceito e intolerância”, explicou.

De acordo com Lindevania, o núcleo da Defensoria tem uma atuação ampliada, já que dentro de suas atribuições ordinárias surgem outros desdobramentos nocivos em cada demanda atendida. “Nos relatos das agressões e violências sofridas por esses grupos sempre estão presentes elementos que se referem a outros tipos de discriminação, como discriminação de classe, porque são hipossuficientes financeiramente; discriminação racial, porque são negros ou indígenas; discriminação religiosa, porque professam religiões de matriz africana, dentre outros”, concluiu.

Foram apresentados, ainda, dados estatísticos referentes ao atendimento da população LGBT na Defensoria Pública na capital, tendo a defensora Lindevania Martins informado que a maioria das demandas LGBT’s que chega ao núcleo se refere a demandas de pessoas trans, homens e mulheres, solicitando mudança de nome e mudança de gênero, correspondendo a cerca de 70% dos peticionamentos iniciais do núcleo.

Carlos Pimentel, professor da educação básica Estadual e Municipal, e do Centro de Treinamento Orientais (CTO), além de membro do colegiado da Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros (Liesafro), destacou o papel da DPE enquanto garantidora de direitos. “A Defensoria tem uma participação destacada na luta pela valorização desse segmento, disseminando e multiplicando os direitos da população LGBT, que muitas vezes são negados. A instituição, por meio do Núcleo de Defesa da População LGBT, trouxe uma importante contribuição para as discussões e para o enfrentamento dessa triste realidade que aponta o Brasil hoje como o país que mais mata transexuais e travestis no mundo”, finalizou.