Atendendo a pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), criou e já está operando desde o dia 18 de agosto no Terminal do Distrito Industrial, a linha troncal de transporte coletivo urbano A-336, para beneficiar exclusivamente as comunidades da zona rural Vila Maracujá e Igaraú.

A informação foi oficiada no final de agosto pelo secretário titular da SMTT, Canindé Barros, ao defensor público titular do Nudecon, Gabriel Santana Furtado Soares, que instaurou o Procedimento de Tutela Coletiva.

No documento, a SMTT também informa que a linha está sendo operada pela empresa concessionária Rio Anil Transporte e Logística Ltda. (Ratrans) e atende a uma demanda de 300 famílias da região, nos seus 36,200 quilômetros de extensão.

A demanda foi originada na ação do Projeto “Em Defesa do Consumidor na Comunidade”, que ocorreu em abril, conduzida pelo defensor Alberto Bastos com o apoio da Ouvidoria Geral e do Núcleo Psicossocial. O projeto da DPE/MA beneficiou as comunidades de Inhaúma, Maracujá, Cajueiro, Igaraú e mais outros 14 povoados do entorno daquela região da zona rural de São Luís.   

Na ocasião, durante uma demanda coletiva atendida pelo defensor Gabriel Furtado, o representante da comunidade Maracujá José Manoel relatou os problemas enfrentados pelas famílias em virtude da deficiência do transporte coletivo. Disse, por exemplo, que existia apenas uma linha na região para atender às comunidades, com viagens de três em três horas. 

Em seu ofício ao defensor titular do Nudecon, o secretário Canindé Barros informou que “em cumprimento aos nossos compromissos assumidos na reunião ocorrida neste órgão no dia 17 de julho de 2017, vimos informá-los que para sanar os problemas apresentados pela comunidade e, após estudos técnicos, a SMTT criou a linha alimentadora A-336 Maracujá/Terminal do Distrito Industrial”.

A Prefeitura determinou ainda que a linha atenda exclusivamente as comunidades Maracujá e Igaraú, operando com um ônibus, com previsão de executar 17 viagens nos dias úteis, sábados e domingos. “Desta forma, entendemos que as reivindicações pela comunidade a esta Defensoria Pública foram atendidas”, conclui o documento da SMTT. 

Segundo o defensor Alberto Bastos, o atendimento in loco promovido pelo Nudecon, por meio do ônibus escritório, se preocupa sempre em atuar nas causas coletivas com vistas a deixar um legado permanente para população nos locais em que passamos. Desta forma, abrimos procedimentos administrativos de tutela coletiva e já obtivemos respostas positivas, como no Bairro da Liberdade conseguimos, extrajudicialmente, através de tratativas com a Caema, regularizar o abastecimento de água de mais 300 moradores do Cond. Jackson Lago, melhorias na área de saneamento básico do Codozinho, Lira e João Paulo e agora uma linha de ônibus para comunidade da zona rural da capital.

Solução - Para Gabriel Furtado, as ações promovidas pelo ônibus buscam solucionar os problemas de forma mais rápida, optando inicialmente pela via administrativa. “Esse foi o caso da Vila Maracujá, onde a população sofria diariamente com a ineficiência dos serviços de transporte público, o que causava inúmeros transtornos a exemplo de atrasos para chegar nos locais de trabalho, na escola, perdas de consultas, dentre outros. Por fim, é preciso registrar que a compreensão e a disponibilidade da SMTT na análise da demanda e na solução extrajudicial do problema foram essenciais para o desfecho célere da questão”, reforçou Furtado.