A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado Maranhão (DPE/MA), a assistente social Rosicléia Machado Barbosa Costa, integrou as discussões em mais uma edição do Caravana de Direitos Humanos, ocorrida em Tutóia/MA, promovida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). O objetivo do encontro foi divulgar o ideal dos direitos humanos a partir das lutas dos movimentos sociais e de normas legais relativas aos temas de direitos humanos, justiça socioambiental e pedagogia da proteção.

Durante as tratativas, Rosicléia Costa recebeu de membros da SMDH o pedido de abertura de uma unidade da Defensoria Pública no município. A ouvidora reconheceu a necessidade de implantação de novos núcleos regionais, entretanto destacou o esforço da instituição no atual processo de expansão da DPE pelo interior. Atualmente, a Defensoria está com 39 núcleos de atendimento, incluindo a sede.

“Entendemos como justa a solicitação dos membros da sociedade civil e levaremos até à Administração Superior esta demanda para implantação de uma unidade da Defensoria em Tutóia. Mas é necessário que a comunidade compreenda que a expansão requer investimento e apoio do Legislativo e do Executivo”, disse.

A ouvidora também falou do atual panorama da Defensoria maranhense e do crescimento dos últimos anos. “Não podemos negar a expansão da instituição, que já conta com mais de 170 defensores e quase 40 núcleos em todo o estado. Mas a despeito desse crescimento, ainda precisamos avançar muito para atingirmos a capilaridade necessária à promoção da efetiva democratização do acesso à Justiça”, concluiu.

Também fizeram parte da pauta do encontro o cuidado com pessoas em situação de ameaças, em risco e vulnerabilidade; as condições para que as pessoas exerçam sua liberdade e autonomia mesmo diante de riscos, vulnerabilidades e ameaças; o fortalecimento de laços de solidariedade e cooperação diante das graves violações aos direitos humanos.