DPE integra rol de instituições que atuam em favor de trabalhadores em litígio rural na região de Grajaú

30/08/2017 #Administração
img

Foto:

Por desenvolver ações voltadas à promoção e defesa dos direitos de trabalhadores em conflito fundiário, a Defensoria foi uma das instituições presentes na entrevista coletiva promovida pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT). A instituição foi representada pelo defensor público titular do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), Jean Carlos Nunes Pereira. Na ocasião, a CPT denunciou ameaças recentes aos moradores de Formosa Negra, região de Grajaú. As denúncias seriam levadas à Secretaria de Segurança Pública (SSP), com o objetivo de buscar medidas protetivas para assegurar a integridade física dos ameaçados.

De acordo com a coordenadora-geral da CPT, Márcia Palhano, as cerca de 196 disputas agrárias por terras no Maranhão, registrados em 2016, foram suficientes para desbancar outros estados em situações de conflito, como Rondônia, com 172 casos; Bahia, com 164; e Pará, com 116. Segundo Márcia, o aumento se deu, sobretudo, devido à disputa de empresários e políticos, e grileiros de terra que se especializam em falsificar documentos para, ilegalmente, tomar terras devolutas ou de terceiros.

Conforme as informações passadas pela comissão, em junho de 2016, a SES/MA teria sido procurada pela CPT e pela OAB com o intuito de garantir segurança dos moradores da região de Grajaú, incluindo sete comunidades de Formosa da Serra Negra. No entanto, nenhuma atitude por parte do órgão teria sido tomada. No ano passado, houve em todo estado quase 200 conflitos, cerca de 13 mortes registradas e 31 mil famílias teriam sofrido ameaças.

Em março deste ano, a CPT esteve na Superintendência de Polícia Civil do Interior, acompanhada de moradores de Formosa da Serra Negra para reiterar pedido de atuação da SSP na comunidade, especialmente quanto à presença de milícias, ameaças e grilagem de terra.

 

Deixe o seu comentário

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON