Os defensores públicos do Núcleo de Execução Penal (NEP) da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) encerraram, sexta-feira, 25, a participação na XVIII Semana do Encarcerado, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que aconteceu, em São Luís, no período de que 21 a 25 de agosto, com a temática ‘Humanização no Sistema Penitenciário: um olhar para dentro dos muros’.

A participação da DPE/MA teve início na abertura solene do evento, prestigiada pelo subdefensor-geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, no dia 21, no auditório Amando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Na semana seguinte, a equipe do NEP, sob a coordenação do defensor público Bruno Dixon de Almeida Maciel, ministrou palestras a presos do Sistema Penitenciário de São Luís. Nesse período, além das palestras, houve também atendimentos sistemáticos nas unidades prisionais e atuações dos Núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) e Psicossocial, que desenvolvem o Projeto “Vínculos Familiares”, destinado a fazer o reconhecimento de paternidade de filhos de presos, mediante a expedição de certidão de nascimento. Nesse caso, a atuação se deu com as participações do defensor Davi Rafael Veras do (NDCA), da assistente social Natália Tinoco e estagiárias.  

O ciclo de palestras foi aberto na terça-feira, 23, pelo defensor público Lucas Henrique Leite Cruz, que abordou o tema “Benefícios da execução penal e falta grave”, na Penitenciária Regional de São Luís. Na quarta-feira, a defensora Maiele Karen França Moraes discorreu sobre o tema “Os efeitos da falta grave na execução penal”, na unidade prisional São Luís 3 e, na quinta-feira, 24, os defensores Rodrigo Lima de Sousa e Rafhael Tito de Vasconcelos palestraram para os detentos do Centro de Triagem de Pedrinhas e da CCPJ do Anil.

Paralelamente a essas atividades, o defensor Bruno Dixon participou, ao lado do secretário da Seap, Murilo Andrade e demais autoridades, das solenidades de inaugurações das dezessete novas oficinas de trabalho e mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que passaram a funcionar em sete unidades prisionais do Complexo Penitenciário São Luís.

Encerrando a participação da DPE/MA, o defensor público Bruno Dixon representou o gestor geral da instituição, Werther de Moraes Lima Junior, no evento de encerramento e certificação das mulheres beneficiadas com o Curso de Corte e Costura previsto no convênio que desenvolve o Projeto “Núcleo Educacional para Referência e Capacitação de Mulheres em Situação de Prisão (NUED)”.

Promovido pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) e conduzido pela titular da pasta Laurinda Pinto, o evento aconteceu na Casa do Maranhão, sexta-feira, 25, e foi contou com um desfile de moda da grife “Comchitas: liberdade para costurar sonhos”, com roupas confeccionadas pelas próprias reeducandas nas oficinas do Presídio Feminino.