Entre avanços e retrocessos, a violência persiste. Essa foi a constatação da defensora do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, Lindevania Martins, amplamente discutida durante a Audiência Pública de Combate à LGBTfobia, ocorrida na Câmara de Vereadores de São Luís. O objetivo do evento, cuja ideia surgiu a partir do assassinato do jovem Lucas Silva de Oliveira, de apenas 17 anos, em crime de homofobia, foi traçar estratégias práticas de luta contra a violência motivada pela intolerância e crimes de ódio contra esse grupo social, em especial da juventude, cuja vulnerabillidade ainda é maior que a do LGBT adulto.      

De acordo com a defensora estadual, muitas conquistas já podem ser contabilizadas em favor do segmento, mas o preconceito, raiz da maioria das atitudes de desrespeito e discriminação, ainda é uma realidade que leva a muitos crimes. “Hoje não existe dificuldade para se conseguir um reconhecimento de união estável entre dois homens, entre duas mulheres. O casamento homoafetivo já é uma realidade e, formalmente, não há diferenças entre casamento homoafetivo e casamento heterossexual. A mudança de nome para pessoas trans já tem acontecido também, mas ainda há muito o que se conquistar, especialmente, no que se refere ao enfrentamento da violência, ao tratamento dos delitos motivados pela LGBTfobia e ao suporte que o estado deve propiciar para jovens LGBT, por exemplo, dentro da escola, com currículos que estimulem o respeito à diversidade”, observou.                       

Na ocasião, Lindevania Martins fez uma breve exposição do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública estadual (DPE/MA) na promoção dos direitos da população LGBT e no combate à violência contra segmento, que desde 2011 atua na defesa dos direitos de mulheres, gays, travestis e transexuais. “A missão na Defensoria é lutar para que essas pessoas conquistem sua dignidade e passem a ser respeitadas enquanto cidadãs”, finalizou.

Após a fala da defensora, o vereador Estevão Aragão fez um registro especial, relembrando o período em que esteve na Defensoria Pública do Estado como estagiário, elogiando o trabalho desenvolvido pela instituição e o comprometimento dos seus membros na luta por uma sociedade mais justa.                       

O autor da proposição, que também preside a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento Municipal, vereador Honorato Fernandes, ressaltou os frequentes registros de crimes motivados pela LGBTfobia. "É fato que os registros de violência contra a população LGBT têm sido altíssimos em todo o Brasil e aqui na cidade de São Luís tem se tornado um fato corriqueiro", destacou o vereador.

A audiência gerou alguns encaminhamentos como a formação de uma frente parlamentar mista de combate a LGBTfobia; a articulação entre a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Educação da Câmara, a fim de retomar o debate acerca do Plano Municipal de Educação, de modo que o plano contemple as ações de educação no que diz respeito ao respeito à diversidade sexual e de gênero; dentre outros.

O debate contou com a presença de representantes do Poder Público, do Conselho Municipal da Juventude, Secretaria de Estado da Juventude, do Conselho Estadual LGBT da comunidade LGBT, do deputado federal Zé Carlos, de entidades sindicais, como o SINDSEP-MA, além de estudantes da rede pública de ensino e de alguns parlamentares da Casa.