A solenidade de abertura da XIII Semana do Encarcerado, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foi prestigiada por diversas autoridades, dentre elas, o subdefensor-geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly. O ato solene, que ocorreu na Assembleia Legislativa, foi conduzido pelo secretário da Seap Murilo Andrade e contou com apresentações de corais de internos e lançamento de uma marca própria de roupas produzidas por reeducandas do sistema prisional feminino.

Ao lado do secretário da Seap, Emanuel Accioly compôs a mesa dos trabalhos, ocasião em que ratificou a parceria e participação da instituição na ação conjunta, por meio dos defensores públicos titulares do Núcleo de Execução Penal (NEP), com apoio da equipe de servidores do Núcleo Psicossocial. Nesta edição, a Semana, que acontecerá de 21 a 25 de agosto, na capital, e de 28 de agosto à 1º de setembro, nos demais municípios, tem por temática ‘Humanização no Sistema Penitenciário: um olhar para dentro dos muros’.

Coordenada pelo defensor público Bruno Dixon de Almeida Maciel, a equipe do NEP ministrou, durante a programação, quatro palestras com temas atinentes ao evento. Na terça-feira, o defensor público Lucas Henrique Leite Cruz abordou o tema “Benefícios da execução penal e falta grave”, na Penitenciária Regional de São Luís. Na quarta-feira, os defensores Maiele Karen França Moraes e Davi Rafael Veras, do NDA, discorreram sobre o tema “Os efeitos da falta grave na execução penal”, na unidade prisional São Luís 3.

Encerrando a participação da DPE, quinta-feira, 24, os defensores Rodrigo Lima de Sousa e Rafhael Tito de Vasconcelos palestrarão para os detentos do Centro de Triagem e da CCPJ do Anil. Paralelamente, as atividades dos defensores, o Núcleo Psicossocial da DPE realizou atividades do projeto “Vínculos Familiares”, que visa o reconhecimento de paternidade de filhos de presos mediante a expedição de certidão de nascimento, desenvolvimento pelo NEP em parceria com o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente.  

O secretário Murilo Andrade iniciou seu pronunciamento conclamando a sociedade para conhecer os avanços realizados no sistema carcerário maranhense, nos últimos dois anos. “O que conquistamos, até aqui, nos dá a certeza de que seremos o melhor sistema prisional do país”, afirmou.

A declaração do titular Seap é embasada em números: são 2.300 internos inseridos em mais de 100 oficinas de trabalho, no estado. O número representa mais de 27% da população carcerária atual. Na educação, os números também são expressivos: mais de 1.200 internos matriculados em salas de aula; e seis deles, inclusive foram aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016.