A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, entre os dias 07 e 11 de agosto, mais de 160 atendimentos jurídicos presenciais, durante força-tarefa direcionada a custodiados que cumprem pena em regime fechado e semiaberto e a presos provisórios da Unidade Prisional de Coroatá. As atividades foram coordenadas pelos defensores públicos titulares da DPE, em Coroatá, Ademir Vaz Alencar e Gustavo de Melo Lima, contando com o apoio dos também membros da carreira Ian Barbosa Nascimento, Vanessa Lira Brasil e Vitor de Sousa Lima.

Dentre as principais providências adotadas estão pedidos de expedição de guias de recolhimento, cálculos de pena, livramento condicional e indultos, progressão de regime e habeas corpus, dentre outros. “Para a realização da força-tarefa, houve articulação prévia com o Poder Judiciário, Ministério Público, além da direção da UPR. Com isso, houve a disponibilização de servidores administrativos e equipe multidisciplinar, e número suficiente de agentes prisionais para a retirada dos presos das celas”, disse Ademir Vaz Alencar.

Na ocasião, também foram doados à biblioteca da UPR livros paradidáticos arrecadados pelos próprios defensores públicos integrantes do esforço mútuo, com vistas a reforçar o projeto de leitura que tem o objetivo de remição de pena dos detentos.

Inspeção – Os representantes da Defensoria Pública ainda realizaram vistoria na unidade prisional, com o objetivo de garantir à pessoa presa a possibilidade de cumprir sua pena com dignidade, conforme o que rege a Lei de Execuções Penais vigente e o que preconizam os Direitos Humanos, com vistas à efetiva ressocialização dos custodiados.