Dois projetos executados pela Defensoria Pública estadual (DPE/MA) foram apresentados a consultores do Instituto Innovare, responsável pelo XIV Prêmio Innovare, edição 2017. Este ano, os projetos “Cuidar – Primeira Infância: abrace essa ideia”, idealizado pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDH), e o “Reduzindo Distâncias – Ampliando a Cidadania”, gerido pelo Núcleo Regional de Arari, estão concorrendo com dezenas de outros projetos na categoria Defensoria Pública. A premiação dos vencedores ocorrerá em dezembro próximo.

O prêmio tem o objetivo de identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores e advogados públicos e privados de todo Brasil, na busca de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.

O “Cuidar” é uma campanha conduzida pelos defensores públicos Jean Carlos Nunes Pereira e Clarice Viana Binda, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da primeira infância como fase determinante do desenvolvimento humano e da construção de uma sociedade melhor, tendo como base, além do Marco Legal, o Estatuto da Criança e do Adolescente. A campanha, por meio de reuniões, eventos, capacitações, presença nas diversas formas de mídia e outras estratégias, busca o fortalecimento de uma cultura do cuidar e da compreensão de que o desenvolvimento da criança é responsabilidade de todos.

O “Reduzindo Distâncias – Ampliando a Cidadania” foi idealizado pelo defensor público, à época titular do Núcleo Regional de Arari, Thales Alessandro Dias Pereira, e atualmente em atuação no Núcleo Criminal em São Luís. O projeto visa prestar atendimento jurídico na zona rural arariense, que conta com uma população estimada em cerca de 13 mil habitantes, segundo o último censo demográfico realizado pelo IBGE/2010.

Histórico - A DPE já foi a grande vencedora do Prêmio Innovare em duas oportunidades, sendo a primeira em 2014, com o projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, e em 2016, com o “Hipervulneráveis e o acesso ao saneamento básico: do esgoto ao mínimo existencial”, mais conhecido como “Defensores do Saneamento”.