Com o objetivo de promover a discussão sobre o tema “Execução Penal”, seus desafios e consequências, a Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão (Esdep/MA), em parceria com a coordenação do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), promoveu, nesta sexta-feira (04), curso ministrado pelo defensor público do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Duque Estrada Roig, que é especialista em Processo Penal e autor de diversos livros relacionados ao assunto.

O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o diretor da Esdep, Francisco das Chagas Barbosa da Silva, conduziram a abertura, apresentando o palestrante aos mais de 70 participantes. Segundo Werther Lima Junior, o assunto é sempre atual e precisa ser discutido constantemente. “A intenção da Defensoria é possibilitar aos membros da carreira e demais operadores de Direito que aqui estão o aprofundamento no tema execução penal e suas nuances. Sem dúvida nenhuma o doutor Rodrigo é o nome ideal para esta missão, dispensando maiores apresentações”, ressaltou, destacando que o curso chancela o compromisso desta gestão em disponibilizar uma formação continuada de qualidade.

Rodrigo Roig, que também é ex-membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e ex-ouvidor Nacional do Sistema Penitenciário, dividiu a capacitação com os temas “Princípios da execução penal”, “Teoria geral dos direitos dos presos”, “Jurisprudência internacional em matéria penitenciária”, e “Questões práticas envolvendo os principais institutos da execução da pena”.

Segundo o palestrante, a sociedade vive uma ‘cultura penal pós-moderna’, que é pautada pelo populismo e pela pressão midiática, reafirmada pelo tipo de abordagem do tema em programas televisivos. “O professor Massimo Pavarini dizia que vivemos um momento na história onde o sistema penal é ‘legitimado de baixo’, ou seja, os segmentos mais atingidos pelo sistema penal, são os que mais legitimam e difundem este mesmo sistema. Os principais alvos, são os que mais defendem a punição e o incremento das penas, sem ter consciência do impacto humano, social e financeiro provocado na sociedade”, ponderou.

Francisco Barbosa aproveitou o momento para agradecer o apoio da faculdade, que, segundo ele, tem contribuído de maneira valiosa para as atividades promovidas pela Esdep. “Agradecemos aos gestores da UNDB pela parceria de sempre em nos ceder, gentilmente, este espaço. Tenho uma satisfação enorme em poder reencontrar o Rodrigo Roig, que sempre se mostrou disponível para compartilhar seu conhecimento e contribuir com a qualificação de todos os participantes que aqui estão”, concluiu o diretor.

A defensora pública titular do Núcleo Regional de Imperatriz, Suellen Weber Imbriani, ressaltou a importância da capacitação. “O doutor Rodrigo Roig trouxe inúmeros esclarecimentos e estudos sobre questões sensíveis à execução penal e ao sistema prisional, garantindo ferramentas para que nós defensores públicos em atuação no Maranhão possamos continuar lutando por um sistema penal menos injusto, repressivo e estigmatizante”, afirmou.