A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do projeto "Oportunizar para ressocializar", desenvolvido pelos núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) e Defesa do Consumidor e pela Ouvidoria da DPE/MA, já acolheu 5 adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). Atualmente, dois reeducandos prestam serviço na Ouvidoria e no Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). 

De acordo com o defensor Gabriel Furtado, um dos idealizadores do projeto, a iniciativa visa oportunizar a reintegração do adolescente e jovem por meio do seu trabalho social, permitindo que os mesmos sintam-se úteis, valorizados e seguros com capacidade para desenvolver ações positivas junto à sociedade.

"Entendemos que a medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade é algo que oportuniza ao adolescente a formação de valores e atitudes construtivas, através de sua participação solidária no trabalho das instituições", chamou atenção o defensor público, Gabriel Furtado, que mesmo em atuação no Nudecon, continua na coordenação do projeto.

A adolescente que cumpre, atualmente, PSC no Nudecon, já sonha com um futuro bem melhor. Duas vezes por semana, a jovem de 15 anos, que cumpre a medida no contra turno escolar, atua no atendimento ao público da instituição. "Essa experiência aqui no Nudecon tem me incentivado a estudar cada vez mais, pois agora quero fazer o curso de Direito. Aqui tenho aprendido muito e não somente sobre leis, mas sobretudo, a respeitar e ajudar as pessoas. É algo que vou levar para a toda vida. Pena que nem todos têm essa oportunidade”, afirmou a jovem.

O projeto da Defensoria integra o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), executado pela Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), atende atualmente 118 adolescentes e suas referidas famílias. Conta também com a parceria, além da DPE, de 48 instituições da Rede, voltadas para o recebimento de socioeducandos que foram sentenciados ao cumprimento da Medida de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).